Ordenamento do Território dos Açores

Este item permite proceder à consulta de todos os Instrumentos de Gestão Territorial [IGT] que já não se encontram em vigor, bem como medidas preventivas e unidades de execução entretanto caducadas. A pesquisa pode ser efetuada através do mapa interativo ou então através da listagem com a indicação dos diferentes IGT, medidas preventivas e unidades execução.

Instrumentos de Gestão Territorial

Histórico

Santa Maria
São Miguel
Terceira
Faial
Pico
Graciosa
São Jorge
Flores
Corvo

Âmbito Nacional

Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território |PNPOT|

PNPOT

Âmbito Regional

Plano Regional de Ordenamento do Território dos Açores |PROTA|

PROTA [1998]

Planos Sectoriais |PS|

Plano Regional da Água |PRA|Plano Estratégico de Prevenção e Gestão de Resíduos dos Açores |PEPGRA|Plano de Gestão da Região Hidrográfica dos Açores 2016-2021 | PGRH-Açores 2016-2021|Plano Sectorial das Cavidades Vulcânicas e Monumentos Naturais Regionais da Região Autónoma dos AçoresPlano Estratégico de Gestão de Resíduos dos Açores |PEGRA|

Planos Especiais de Ordenamento do Território |PEOT|

Planos de Ordenamento de Orla Costeira |POOC|

POOC Costa Sul, São MiguelPOOC TerceiraPOOC São Jorge

Planos de Ordenamento de Bacia Hidrográfica de Lagoa |POBHL|

POBHL Sete Cidades, São MiguelPOBHL Furnas, São Miguel

Planos de Ordenamento de Área Protegida |POAP|

Plano de Ordenamento da Paisagem Protegida de Interesse Regional da Cultura da Vinha da Ilha do Pico

Âmbito Municipal

Planos Municipais de Ordenamento do Território |PMOT|

Planos Diretores Intermunicipais |PDI|

PDI Flores

Planos Diretores Municipais |PDM|

PDM Vila do Porto [1ª G], Santa MariaPDM Lagoa [1ª G], São MiguelPDM Vila Franca do Campo [1ª G], São MiguelPDM Ponta Delgada [1ª G], São MiguelPDM Nordeste [1ª G], São MiguelPDM Lagoa [2ª G], São MiguelPDM Ribeira Grande, São MiguelPDM Povoação, São MiguelPDM Angra Heroísmo [1ª G], TerceiraPDM Praia Vitória [1ª G], TerceiraPDM Velas, São JorgePDM Lajes Pico [1ª G]PDM São Roque do Pico [1ª G]PDM Horta, FaialPDM Corvo [1ª G]

Planos de Urbanização |PU|

PU Ribeira Grande, São MiguelPU Ribeira Quente, Povoação, São MiguelPU Rabo de Peixe, Ribeira Grande, São MiguelPU Lagoa, São MiguelPU FurnasPU Nordeste, São MiguelPU Vila Franca do Campo, São MiguelPU Praia da Vitória, Terceira

Planos de Pormenor |PP|

PP São Gonçalo, Ponta Delgada, São MiguelPP Nordeste, São MiguelPP Nordeste [revisão], São MiguelPP Litoral Biscoitos, Praia da Vitória, TerceiraPP [Quarteirão dos Silos], Angra do Heroísmo, TerceiraPP Lajes PicoPP Ribeirinha, Horta, Faial

Unidades de Execução |UE|

UE Monte Verde, Ribeira Grande, São MiguelUE Solo Urbanizável - Espaços Residenciais - nível IV (Ribeira Chã e Remédios), Lagoa, São MiguelUE Estrada Regional n.º 1-1.ª / Valongo - Água de Pau, Lagoa, São MiguelUE Solo Urbanizável - Espaço Urbanizado e Urbanizável no lugar da Atalhada - Rosário, Lagoa, São Miguel

Medidas Preventivas |MP|

MP do PP Nordeste, São MiguelMP Suspensão Parcial do PDM Ribeira Grande, São Miguel

Medidas Cautelares

Medidas Preventivas |MP|

MP Aeroporto de Santa MariaMP Nó Ligação ao Hospital do Divino Espírito Santo e à Avenida Antero Quental, Ponta Delgada, São MiguelMP POBHL das Furnas, Povoação, São MiguelMP POBHL das Sete Cidades, Ponta Delgada, São MiguelMP Via Rápida Lagoa - Ribeira Grande, São MiguelMP Eixo Viário entre o Aeroporto João Paulo II e Vila Franca do Campo, São MiguelMP Eixo Viário da Fábrica Linho do Nordeste, São MiguelMP Escola de Ponta Garça, Vila Franca do Campo, São MiguelMP PP do Parque Empresarial de Ponta Delgada, São MiguelMP Variante de Rabo Peixe, Ribeira Grande, São MiguelMP Ligação Ponta Delgada - Capelas, São MiguelMP Zona Litoral Biscoitos - Praia Vitória, TerceiraMP Porto Martins Cabo Praia - Praia Vitória, TerceiraMP Implantação Escola Básica Angra Heroísmo, TerceiraMP Futuro Hospital Angra Heroísmo, TerceiraMP Acessibilidades Futuro Hospital de Angra do Heroísmo, TerceiraMP Área abrangida pela bacia hidrogeológica da Caldeira de Guilherme Moniz - Pico Alto, TerceiraMP PDM de Angra do Heroísmo, TerceiraMP Centro Saúde Santa Cruz GraciosaMP Salvaguarda do Património das Fajãs de São JorgeMP Novo Heliporto de São JorgeMP Escola Secundária das Lajes do PicoMP Escola Básica da Ponta da Ilha do Pico, Lajes do PicoMP Centro Saúde da Madalena do PicoMP 1ª Fase da Variante da Cidade da Horta, FaialMP Futura Escola Secundária Horta, FaialMP Campo de Golfe do FaialMP Freguesias Afetadas Crise Sísmica, Horta, Faial