Ordenamento do Território dos Açores
Medidas preventivas com o objetivo de proceder à salvaguarda do património natural e cultural das Fajãs da Ilha de São Jorge, no âmbito do processo de elaboração do POOC da ilha de São Jorge

Instrumentos de Gestão Territorial | Histórico

Plano

Tipologia do Plano

Medidas Cautelares

Medidas Preventivas |MP|

Medidas Preventivas |MP|

Entidade Responsável

Secretaria Regional do Ambiente e do Mar

Estado

Caducado

Área de Intervenção

Concelho

Freguesias

Calheta

Calheta

Norte Pequeno

Ribeira Seca

Santo Antão

Topo [N. S.ª do Rosário]

Velas

Manadas [Santa Bárbara]

Norte Grande [Neves]

Rosais

Santo Amaro

Urzelina [São Mateus]

Velas

Elementos fundamentais

Peças Escritas

Data

09.10.2003

Elementos complementares

[Em desenvolvimento]