Tipologia do Plano

Âmbito Municipal

Planos Municipais de Ordenamento do Território |PMOT|

Planos Diretores Municipais |PDM|

Entidade Responsável

Câmara Municipal de Angra do Heroísmo

Estado

Caducado [suspensão parcial]

Concelho

Freguesias

Angra do Heroísmo

Altares

Angra [N. S.ª da Conceição]

Angra [Santa Luzia]

Angra [São Pedro]

Angra [Sé]

Cinco Ribeiras

Doze Ribeiras

Feteira

Porto Judeu

Posto Santo

Raminho

Ribeirinha

Santa Bárbara

Santa Luzia

São Bartolomeu de Regatos

São Bento

São Mateus da Calheta

São Pedro

Sé

Serreta

Terra Chã

Vila de São Sebastião

Peças Escritas

Data

Aviso n.º 58/2013, de 19 de agosto [alteração da suspensão parcial]

19.08.2013

Aviso n.º 56/2013, de 13 de agosto [suspensão parcial]

13.08.2013

Decreto Regulamentar Regional n.º 19/2007/A, de 16 de outubro [revogação da suspensão parcial]

16.10.2007

Decreto Regulamentar Regional n.º 34/2006/A, de 13 de dezembro [suspensão parcial]

13.12.2006