Ordenamento do Território dos Açores
Medidas preventivas aplicáveis na zona de implantação da Escola dos 1º, 2º e 3º Ciclos do Ensino Básico com Jardim-de-Infância de Ponta Garça, concelho de Vila Franca do Campo

Instrumentos de Gestão Territorial | Histórico

Plano

Tipologia do Plano

Medidas Cautelares

Medidas Preventivas |MP|

Medidas Preventivas |MP|

Entidade Responsável

Secretaria Regional da Educação e Formação

Estado

Caducado

Área de Intervenção

Concelho

Freguesias

Vila Franca do Campo

Ponta Garça

Elementos fundamentais
Elementos complementares

[Em desenvolvimento]