Ordenamento do Território dos Açores
Plano de Urbanização da Vila de Lagoa

Instrumentos de Gestão Territorial | Histórico

Plano

Tipologia do Plano

Âmbito Municipal

Planos Municipais de Ordenamento do Território |PMOT|

Planos de Urbanização |PU|

Entidade Responsável

Câmara Municipal de Lagoa

Estado

Caducado [suspensão parcial]

Área de Intervenção

Concelho

Freguesias

Lagoa

Lagoa [N. S.ª do Rosário]

Lagoa [Santa Cruz]

Elementos fundamentais

Peças Escritas

Data

Decreto Regulamentar Regional n.º 18/2005/A, de 10 de agosto [suspensão parcial]

10.08.2005

Elementos complementares

[Em desenvolvimento]