Tipologia do Plano
Âmbito Regional
Planos Sectoriais |PS|
Entidade Responsável
Secretaria Regional da Agricultura e Ambiente
Direção Regional do Ambiente
Estado
Revogado
Plano Estratégico de Prevenção e Gestão de Resíduos dos Açores
Instrumentos de Gestão Territorial | Histórico
Plano
Área de Intervenção
Região Autónoma dos Açores
Elementos fundamentais
Peças Escritas
Data
Declaração de Retificação n.º 6/2016, de 26 de abril [retificação do DLR n.º 6/2016/A, de 29 de março]
26.04.2016
29.03.2016
Elementos complementares
[Em desenvolvimento]
Declaração Ambiental
Documentos
Documento
Data
29.07.2013
31.12.2018
31.07.2018
31.12.2018
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