Tipologia do Plano
Âmbito Regional
Planos Especiais de Ordenamento do Território |PEOT|
Planos de Ordenamento de Orla Costeira |POOC|
Entidade Responsável
Secretaria Regional do Ambiente e do Mar
Direção Regional do Ordenamento do Território e dos Recursos Hídricos
Instituto da Água, I.P.
Documento
PD
PE
Data
Fase I. Caraterização e Diagnóstico [peças escritas] +
Volume 1. Usos e Funções do Território. Tomo 1 - Texto
Volume 2. Análise Económica e Territorial
Volume 3. Caraterizações de Pormenor. Tomo 1 - Núcleos Urbanos
Volume 3. Caraterizações de Pormenor. Tomo 2 - Zonas Balneares
Volume 3. Caraterizações de Pormenor. Tomo 3 - Infraestruturas Portuárias e Obras de Defesa
Volume 4. Síntese de Caraterização e Diagnóstico
Fase I. Caraterização e Diagnóstico [peças desenhadas] +
01. Cartografia Base [secção 1]
01. Cartografia Base [secção 2]
01. Cartografia Base [secção 3]
01. Cartografia Base [secção 4]
01. Geomorfologia, Geologia e Geotecnia [secção 1]
01. Geomorfologia, Geologia e Geotecnia [secção 2]
01. Geomorfologia, Geologia e Geotecnia [secção 3]
01. Geomorfologia, Geologia e Geotecnia [secção 4]
02. Uso do Solo [secção 1]
02. Uso do Solo [secção 2]
02. Uso do Solo [secção 3]
02. Uso do Solo [secção 4]
03. PDM. Planta de Ordenamento [secção 1]
03. PDM. Planta de Ordenamento [secção 2]
03. PDM. Planta de Ordenamento [secção 3]
03. PDM. Planta de Ordenamento [secção 4]
04. PDM. Planta de Condicionantes [secção 1]
04. PDM. Planta de Condicionantes [secção 2]
04. PDM. Planta de Condicionantes [secção 3]
04. PDM. Planta de Condicionantes [secção 4]
05. Áreas Protegidas e de Conservação da Natureza [secção 1]
05. Áreas Protegidas e de Conservação da Natureza [secção 2]
05. Áreas Protegidas e de Conservação da Natureza [secção 3]
05. Áreas Protegidas e de Conservação da Natureza [secção 4]
Fase II. Estudo Prévio de Ordenamento +
Estudo Prévio de Ordenamento. Incluindo:
01. Modelo de Ordenamento e Desenvolvimento. Cenário 1 [secção 1]
01. Modelo de Ordenamento e Desenvolvimento. Cenário 1 [secção 2]
01. Modelo de Ordenamento e Desenvolvimento. Cenário 1 [secção 3]
01. Modelo de Ordenamento e Desenvolvimento. Cenário 1 [secção 4]
02. Modelo de Ordenamento e Desenvolvimento. Cenário 2 [secção 1]
02. Modelo de Ordenamento e Desenvolvimento. Cenário 2 [secção 2]
02. Modelo de Ordenamento e Desenvolvimento. Cenário 2 [secção 3]
02. Modelo de Ordenamento e Desenvolvimento. Cenário 2 [secção 4]
Fase III. Proposta de Plano e Formalização do POOC +
Volume 1. Regulamento. Incluindo:
01. Planta de Condicionantes [secção1]
01. Planta de Condicionantes [secção2]
01. Planta de Condicionantes [secção3]
01. Planta de Condicionantes [secção4]
02. Planta de Síntese [secção1]
02. Planta de Síntese [secção2]
02. Planta de Síntese [secção3]
02. Planta de Síntese [secção4]
Volume 2. Relatório Síntese
Volume 3. Plano de Intervenções. Programa de Execução e Plano de Financiamento
Volume 4. Planos de Praia
Volume 5. Plano de Monitorização
Fase III. Proposta de Plano e Formalização do POOC - Discussão Pública +
Discussão Pública. Resumo Não Técnico
Fase IV. Versão Final do Plano +
Volume 1. Regulamento. Incluindo:
01. Planta de Condicionantes [secção 1]
01. Planta de Condicionantes [secção 2]
01. Planta de Condicionantes [secção 3]
01. Planta de Condicionantes [secção 4]
02. Planta de Síntese [secção 1]
02. Planta de Síntese [secção 2]
02. Planta de Síntese [secção 3]
02. Planta de Síntese [secção 4]
Volume 2. Relatório Síntese
Volume 3. Plano de Intervenções. Programa de Execução e Plano de Financiamento
Volume 4. Planos das Zonas Balneares
Volume 5. Plano de Monitorização
Levantamento das Edificações no Domínio Hídrico
Ponderação da Discussão Pública
Panfleto Participação Discussão Pública
Ficha de Participação na Discussão Pública
Fase IV. Versão Final do Plano [alteração ao Regulamento] +
01. Planta de Condicionantes [secção 1]
01. Planta de Condicionantes [secção 2]
01. Planta de Condicionantes [secção 3]
01. Planta de Condicionantes [secção 4]
02. Planta de Síntese [secção 1]
02. Planta de Síntese [secção 2]
02. Planta de Síntese [secção 3]
02. Planta de Síntese [secção 4]