Tipologia do Plano
Âmbito Nacional
Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território |PNPOT|
Entidade Responsável
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
Estado
Revogado
Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território
Instrumentos de Gestão Territorial | Histórico
Plano
Área de Intervenção
Portugal Continental e Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira
Elementos fundamentais
Peças Escritas
Data
Declaração de Retificação n.º 103-A/2007, de 2 de novembro [retificação da Lei n.º 58/2007, de 4 de setembro]
02.11.2007
Declaração de Retificação n.º 80-A/2007, de 7 de setembro [retificação da Lei n.º 58/2007, de 4 de setembro]
07.09.2007
04.09.2007
Elementos complementares
[Em desenvolvimento]