Ordenamento do Território dos Açores
Medidas preventivas aplicáveis na zona de implantação do eixo viário entre o Aeroporto João Paulo II e Vila Franca do Campo, na ilha de São Miguel

Instrumentos de Gestão Territorial | Histórico

Plano

Tipologia do Plano

Medidas Cautelares

Medidas Preventivas |MP|

Medidas Preventivas |MP|

Entidade Responsável

Secretaria Regional da Habitação e Equipamentos

Direção Regional das Obras Públicas e Transportes Terrestres

Estado

Caducado

Área de Intervenção

Concelho

Freguesias

Lagoa

Água de Pau

Lagoa [Santa Cruz]

Ribeira Chã

Ponta Delgada

Arrifes

Fajã de Baixo

Ponta Delgada [São José]

Ponta Delgada [São Pedro]

Ponta Delgada [São Sebastião]

Relva

Rosto do Cão [São Roque]

Santa Clara

Vila Franca do Campo

Água de Alto

Ribeira das Taínhas

Ribeira Seca

Vila Franca do Campo [São Miguel]

Vila Franca do Campo [São Pedro]

Elementos fundamentais

Peças Escritas

Data

Decreto Legislativo Regional n.º 13/2006/A, de 6 de abril [prorrogação do prazo]

06.04.2006

Decreto Legislativo Regional n.º 7/2004/A, de 18 de março

18.03.2004

Elementos complementares

[Em desenvolvimento]