Tipologia do Plano

Âmbito Municipal

Planos Municipais de Ordenamento do Território |PMOT|

Planos Diretores Municipais |PDM|

Entidade Responsável

Câmara Municipal de Lagoa

Estado

Revogado

Concelho

Freguesias

Lagoa

Água de Pau

Cabouco

Lagoa [N. S.ª do Rosário]

Lagoa [Santa Cruz]

Ribeira Chã

Peças Escritas

Data

Decreto Regulamentar Regional n.º 8/2005/A, de 29 de março [3ª alteração]

29.03.2005

Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2002/A, de 22 de janeiro [2ª alteração]

22.01.2002

Decreto Regulamentar Regional n.º 35/2000/A, de 30 de novembro [1ª alteração]

30.11.2000

Declaração n.º 40-A/96, de 19 de dezembro [retificação]

19.12.1996

Resolução n.º 304/96, de 24 de outubro

24.10.1996

Peças Desenhadas

Planta de Ordenamento

Planta de Condicionantes