Ordenamento do Território dos Açores

Este conteúdo é dedicado a todos os Instrumentos de Gestão Territorial [IGT], medidas preventivas e unidades de execução em vigor na Região, bem como a todos os IGT objeto de alteração, correção material, retificação ou suspensão, de acordo com o Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial dos Açores. É, também, disponibilizado o arquivo histórico de IGT que já não se encontram em vigor e medidas preventivas e unidades de execução entretanto caducadas.

[+]

Instrumentos de Gestão Territorial

Geral

CONSULTAR

Este item permite proceder à consulta de todos os Instrumentos de Gestão Territorial [IGT], medidas preventivas e unidades de execução em vigor nos Açores. A pesquisa pode ser efetuada através do mapa interativo ou então através da listagem com a indicação dos diferentes IGT, medidas preventivas e unidades de execução.

DINÂMICA

Este item apresenta todos os Instrumentos de Gestão Territorial [IGT] que estejam em fase de alteração, revisão, correção material, retificação ou suspensão. A pesquisa pode ser efetuada através do mapa interativo ou então através da listagem com a indicação dos diferentes IGT.

HISTÓRICO

Este item permite proceder à consulta de todos os Instrumentos de Gestão Territorial [IGT] que já não se encontram em vigor, bem como medidas preventivas e unidades de execução entretanto caducadas. A pesquisa pode ser efetuada através do mapa interativo ou então através da listagem com a indicação dos diferentes IGT, medidas preventivas e unidades execução.

REQUISITAR [em desenvolvimento]

Através deste item é possível proceder à requisição dos Instrumentos de Gestão Territorial, medidas preventivas e unidades de execução para efeitos de consulta dos documentos em suporte digital ou em suporte de papel. Para tal, é necessário efetuar o registo e selecionar a documentação pretendida, indicando a finalidade a que se destina. O pedido de requisição será validado pela Direção Regional do Ambiente e, em caso afirmativo, a informação será disponibilizada no suporte indicado.

ACOMPANHAMENTO [em desenvolvimento]

Através deste item é possível acompanhar os processos de elaboração, alteração ou revisão dos diversos Instrumentos de Gestão Territorial no âmbito das comissões consultivas ou de acompanhamento ou grupos de trabalho criados para o efeito.

SUBMETER [em desenvolvimento]

Através deste item é possível submeter documentação, nomeadamente a exigida no âmbito do depósito dos Instrumentos de Gestão Territorial, e respetivas medidas preventivas, previsto no Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial dos Açores.