Este conteúdo é dedicado a todos os Instrumentos de Gestão Territorial [IGT], medidas preventivas e unidades de execução em vigor na Região, bem como a todos os IGT objeto de alteração, correção material, retificação, revisão ou suspensão, de acordo com o Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial dos Açores. É, também, disponibilizado o arquivo histórico de IGT que já não se encontram em vigor e medidas preventivas e unidades de execução entretanto caducadas.[+]
Geral
Este item permite proceder à consulta de todos os Instrumentos de Gestão Territorial [IGT], medidas preventivas e unidades de execução em vigor nos Açores. A pesquisa pode ser efetuada através do mapa interativo ou então através da listagem com a indicação dos diferentes IGT, medidas preventivas e unidades de execução.
Este item permite, com base em informação geográfica, delimitar localizações abrangidas por instrumentos de gestão territorial, por cartas de riscos naturais, por cartas de ocupação do solo e pelo sistema de informação e apoio à gestão da paisagem dos Açores.
Este item apresenta todos os Instrumentos de Gestão Territorial [IGT] que estejam em fase de alteração, revisão, correção material, retificação ou suspensão. A pesquisa pode ser efetuada através do mapa interativo ou então através da listagem com a indicação dos diferentes IGT.
Este item permite proceder à consulta de todos os Instrumentos de Gestão Territorial [IGT] que já não se encontram em vigor, bem como medidas preventivas e unidades de execução entretanto caducadas. A pesquisa pode ser efetuada através do mapa interativo ou então através da listagem com a indicação dos diferentes IGT, medidas preventivas e unidades execução.
Através deste item será possível proceder à requisição dos Instrumentos de Gestão Territorial, medidas preventivas e unidades de execução para efeitos de consulta dos documentos em suporte digital ou em suporte de papel. Para tal, é necessário efetuar o registo e selecionar a documentação pretendida, indicando a finalidade a que se destina. O pedido de requisição será validado pela Direção Regional do Ordenamento do Território e dos Recursos Hídricos e, em caso afirmativo, a informação será disponibilizada no suporte indicado.
Através deste item será possível acompanhar os processos de elaboração, alteração ou revisão dos diversos Instrumentos de Gestão Territorial no âmbito das comissões consultivas ou de acompanhamento ou grupos de trabalho criados para o efeito.
Através deste item será possível submeter documentação, nomeadamente a exigida no âmbito do depósito dos Instrumentos de Gestão Territorial, e respetivas medidas preventivas, previsto no Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial dos Açores.