Ordenamento do Território dos Açores

Através deste item é possível proceder à requisição dos Instrumentos de Gestão Territorial, medidas preventivas e unidades de execução para efeitos de consulta dos documentos em suporte digital ou em suporte de papel. Para tal, é necessário efetuar o registo e selecionar a documentação pretendida, indicando a finalidade a que se destina. O pedido de requisição será validado pela Direção Regional do Ambiente e, em caso afirmativo, a informação será disponibilizada no suporte indicado.

Instrumentos de Gestão Territorial

Requisitar

[em desenvolvimento]