Ordenamento do Território dos Açores

Este conteúdo é dedicado à disponibilização de um conjunto de informação de suporte ao ordenamento do território, urbanismo, ocupação do solo e paisagem, nomeadamente publicações e outros trabalhos elaborados pela Direção Regional do Ambiente, bem como legislação de suporte ao desenvolvimento das diversas competências desta Direção Regional, em especial da Divisão de Ordenamento do Território.

Biblioteca

Geral

Publicações

Este item pretende apresentar as diversas publicações da responsabilidade da Direção Regional do Ambiente e que abrangem diversas áreas temáticas, como seja o ordenamento do território, o urbanismo, a paisagem e outras relacionadas com o território.

Outros Trabalhos

Este item pretende apresentar outros trabalhos elaborados pela Direção Regional do Ambiente nas áreas do ordenamento do território, urbanismo, ocupação do solo e paisagem, alguns deles desenvolvidos no âmbito de projetos comunitários.

Legislação [em desenvolvimento]

Este item pretende apresentar a legislação de suporte ao desenvolvimento das diversas competências da Direção Regional do Ambiente, em especial da Divisão de Ordenamento do Território. Esta legislação encontra-se organizada por diversas áreas temáticas, nomeadamente, ordenamento do território e urbanismo, orla costeira, paisagem, recursos hídricos, conservação da natureza, resíduos e ambiente. É, também, disponibilizada legislação relativa às orgânicas de diversos departamentos do Governo Regional, bem como diversos diplomas que já não se encontram em vigor.