Ordenamento do Território dos Açores

Este conteúdo é dedicado à disponibilização de um conjunto de informação de suporte ao ordenamento do território, urbanismo, ocupação do solo e paisagem, nomeadamente estudos, projetos, publicações e outros trabalhos elaborados pela Direção Regional do Ordenamento do Território e dos Recursos Hídricos, bem como legislação de suporte ao desenvolvimento das diversas competências desta Direção Regional, em especial da Divisão de Ordenamento do Território.

Biblioteca

Geral

Orientações Técnicas

Este item é dedicado à disponibilização de orientações metodológicas para diversos temas do ordenamento do território e do planeamento ambiental.

Estudos e Projetos

Este item pretende apresentar diversos conteúdos dedicados a projetos elaborados ou em elaboração pela Direção Regional do Ordenamento do Território e dos Recursos Hídricos, estando divididos por áreas temáticas.

Publicações

Este item pretende apresentar as diversas publicações da responsabilidade da Direção Regional do Ordenamento do Território e dos Recursos Hídricos e que abrangem diversas áreas temáticas, como seja o ordenamento do território, o urbanismo, a paisagem e outras relacionadas com o território.

Outros Trabalhos

Este item pretende apresentar outros trabalhos elaborados pela Direção Regional do Ordenamento do Território e dos Recursos Hídricos nas áreas do ordenamento do território, urbanismo, ocupação do solo e paisagem, alguns deles desenvolvidos no âmbito de projetos comunitários.

Legislação [em desenvolvimento]

Este item pretende apresentar a legislação de suporte ao desenvolvimento das diversas competências da Direção Regional do Ordenamento do Território e dos Recursos Hídricos. Esta legislação encontra-se organizada por diversas áreas temáticas, nomeadamente, ordenamento do território e urbanismo, orla costeira, paisagem, recursos hídricos, conservação da natureza, resíduos e ambiente. É, também, disponibilizada legislação relativa às orgânicas de diversos departamentos do Governo Regional, bem como diversos diplomas que já não se encontram em vigor.