Ordenamento do Território dos Açores
Plano de Ordenamento da Orla Costeira da ilha de São Jorge

Instrumentos de Gestão Territorial | Consulta

Plano

Tipologia do Plano

Âmbito Regional

Planos Especiais de Ordenamento do Território |PEOT|

Planos de Ordenamento de Orla Costeira |POOC|

Entidade Responsável

Secretaria Regional do Ambiente e do Mar

Direção Regional do Ordenamento do Território e dos Recursos Hídricos

Instituto da Água, I.P.

Estado

Em vigor

Área de Intervenção

Concelho

Freguesias

Calheta

Calheta

Norte Pequeno

Ribeira Seca

Santo Antão

Topo [N. S.ª do Rosário]

Velas

Manadas [Santa Bárbara]

Norte Grande [Neves]

Rosais

Santo Amaro

Urzelina [São Mateus]

Velas

Elementos fundamentais
Elementos complementares

Documento

PD

PE

Data

Fase I. Caraterização e Diagnóstico [peças escritas] +

jul.2002

Volume

Volume 1. Usos e Funções do Território. Tomo 1 - Texto

 

jul.2002

Volume 2. Análise Económica e Territorial

 

jul.2002

Volume 3. Caraterizações de Pormenor. Tomo 1 - Núcleos Urbanos

 

jul.2002

Volume 3. Caraterizações de Pormenor. Tomo 2 - Zonas Balneares

 

jul.2002

Volume 3. Caraterizações de Pormenor. Tomo 3 - Infraestruturas Portuárias e Obras de Defesa

 

jul.2002

Volume 4. Síntese de Caraterização e Diagnóstico

 

jul.2002

Fase I. Caraterização e Diagnóstico [peças desenhadas] +

jul.2002

Cartografia

01. Cartografia Base [secção 1]

 

jul.2002

01. Cartografia Base [secção 2]

 

jul.2002

01. Cartografia Base [secção 3]

 

jul.2002

01. Cartografia Base [secção 4]

 

jul.2002

01. Geomorfologia, Geologia e Geotecnia [secção 1]

 

jul.2002

01. Geomorfologia, Geologia e Geotecnia [secção 2]

 

jul.2002

01. Geomorfologia, Geologia e Geotecnia [secção 3]

 

jul.2002

01. Geomorfologia, Geologia e Geotecnia [secção 4]

 

jul.2002

02. Uso do Solo [secção 1]

 

jul.2002

02. Uso do Solo [secção 2]

 

jul.2002

02. Uso do Solo [secção 3]

 

jul.2002

02. Uso do Solo [secção 4]

 

jul.2002

03. PDM. Planta de Ordenamento [secção 1]

 

jul.2002

03. PDM. Planta de Ordenamento [secção 2]

 

jul.2002

03. PDM. Planta de Ordenamento [secção 3]

 

jul.2002

03. PDM. Planta de Ordenamento [secção 4]

 

jul.2002

04. PDM. Planta de Condicionantes [secção 1]

 

jul.2002

04. PDM. Planta de Condicionantes [secção 2]

 

jul.2002

04. PDM. Planta de Condicionantes [secção 3]

 

jul.2002

04. PDM. Planta de Condicionantes [secção 4]

 

jul.2002

05. Áreas Protegidas e de Conservação da Natureza [secção 1]

 

jul.2002

05. Áreas Protegidas e de Conservação da Natureza [secção 2]

 

jul.2002

05. Áreas Protegidas e de Conservação da Natureza [secção 3]

 

jul.2002

05. Áreas Protegidas e de Conservação da Natureza [secção 4]

 

jul.2002

Fase II. Estudo Prévio de Ordenamento +

mar.2003

Volume

Estudo Prévio de Ordenamento. Incluindo:

 

mar.2003

01. Modelo de Ordenamento e Desenvolvimento. Cenário 1 [secção 1]

 

s/n

01. Modelo de Ordenamento e Desenvolvimento. Cenário 1 [secção 2]

 

s/n

01. Modelo de Ordenamento e Desenvolvimento. Cenário 1 [secção 3]

 

s/n

01. Modelo de Ordenamento e Desenvolvimento. Cenário 1 [secção 4]

 

s/n

02. Modelo de Ordenamento e Desenvolvimento. Cenário 2 [secção 1]

 

s/n

02. Modelo de Ordenamento e Desenvolvimento. Cenário 2 [secção 2]

 

s/n

02. Modelo de Ordenamento e Desenvolvimento. Cenário 2 [secção 3]

 

s/n

02. Modelo de Ordenamento e Desenvolvimento. Cenário 2 [secção 4]

 

s/n

Fase III. Proposta de Plano e Formalização do POOC +

out.2003

Volume

Volume 1. Regulamento. Incluindo:

 

out.2003

01. Planta de Condicionantes [secção1]

 

s/n

01. Planta de Condicionantes [secção2]

 

s/n

01. Planta de Condicionantes [secção3]

 

s/n

01. Planta de Condicionantes [secção4]

 

s/n

02. Planta de Síntese [secção1]

 

s/n

02. Planta de Síntese [secção2]

 

s/n

02. Planta de Síntese [secção3]

 

s/n

02. Planta de Síntese [secção4]

 

s/n

Volume 2. Relatório Síntese

 

out.2003

Volume 3. Plano de Intervenções. Programa de Execução e Plano de Financiamento

 

out.2003

Volume 4. Planos de Praia

 

out.2003

Volume 5. Plano de Monitorização

 

out.2003

Fase III. Proposta de Plano e Formalização do POOC - Discussão Pública +

mar.2004

Volume

Discussão Pública. Resumo Não Técnico

 

mar.2004

Fase IV. Versão Final do Plano +

jul.2004

Volume

Volume 1. Regulamento. Incluindo:

 

jul.2004

01. Planta de Condicionantes [secção 1]

 

s/n

01. Planta de Condicionantes [secção 2]

 

s/n

01. Planta de Condicionantes [secção 3]

 

s/n

01. Planta de Condicionantes [secção 4]

 

s/n

02. Planta de Síntese [secção 1]

 

s/n

02. Planta de Síntese [secção 2]

 

s/n

02. Planta de Síntese [secção 3]

 

s/n

02. Planta de Síntese [secção 4]

 

s/n

Volume 2. Relatório Síntese

 

jul.2004

Volume 3. Plano de Intervenções. Programa de Execução e Plano de Financiamento

 

jul.2004

Volume 4. Planos das Zonas Balneares

 

jul.2001

Volume 5. Plano de Monitorização

 

jul.2004

Outro

Levantamento das Edificações no Domínio Hídrico

 

jul.2004

Ponderação da Discussão Pública

 

jul.2004

Panfleto Participação Discussão Pública

 

s/n

Ficha de Participação na Discussão Pública

 

s/n

Fase IV. Versão Final do Plano [alteração ao Regulamento] +

abr.2005

Volume

Volume I. Regulamento

 

abr.2005

Cartografia

01. Planta de Condicionantes [secção 1]

 

s/n

01. Planta de Condicionantes [secção 2]

 

s/n

01. Planta de Condicionantes [secção 3]

 

s/n

01. Planta de Condicionantes [secção 4]

 

s/n

02. Planta de Síntese [secção 1]

 

s/n

02. Planta de Síntese [secção 2]

 

s/n

02. Planta de Síntese [secção 3]

 

s/n

02. Planta de Síntese [secção 4]

 

s/n

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