Ordenamento do Território dos Açores
Plano de Ordenamento da Orla Costeira, Troço Feteiras/ Fenais da Luz/ Lomba de São Pedro

Instrumentos de Gestão Territorial | Consulta

Plano

Tipologia do Plano

Âmbito Regional

Planos Especiais de Ordenamento do Território |PEOT|

Planos de Ordenamento de Orla Costeira |POOC|

Entidade Responsável

Secretaria Regional do Ambiente e do Mar

Direção Regional do Ordenamento do Território e dos Recursos Hídricos

Estado

Em vigor

Área de Intervenção

Concelho

Freguesias

Ponta Delgada

Ajuda da Bretanha

Candelária

Capelas

Fenais da Luz

Feteiras

Ginetes

Mosteiros

Pilar da Bretanha

Remédios

Santa Bárbara

Santo António

São Vicente Ferreira

Ribeira Grande

Calheta

Fenais da Ajuda

Lomba da Maia

Lomba de São Pedro

Maia

Porto Formoso

Rabo de Peixe

Ribeira Grande [Conceição]

Ribeira Grande [Matriz]

Ribeira Seca

Ribeirinha

São Brás

Elementos fundamentais
Elementos complementares

Documento

PD

PE

Data

Orientação dos Estudos +

2000

Volume

Orientação dos Estudos

 

mar.2000

Estudos de Base +

2001

Volume

Relatório Síntese e Diagnóstico

 

mar.2001

Volume V. Caraterização Biofísica

 

mar.2001

Relatório Síntese e Diagnóstico

 

jul.2001

Cartografia

01. Planta de Enquadramento

 

jan.2001

9A.1. Carta de Estabilidade Costeira

 

jul.2001

9A.2. Carta de Estabilidade Costeira

 

jul.2001

9A.3. Carta de Estabilidade Costeira

 

jul.2001

10.1. Carta Tectónica

 

jul.2001

10.2. Carta Tectónica

 

jul.2001

10.3. Carta Tectónica

 

jul.2001

11.1. Áreas de Interesse para a Conservação do Património Natural

 

jul.2001

11.2. Áreas de Interesse para a Conservação do Património Natural

 

jul.2001

11.3. Áreas de Interesse para a Conservação do Património Natural

 

jul.2001

12. Carta | Síntese de Diagnóstico. Potencialidades, Riscos, Conflitos

 

jul.2001

Estudos de Base +

jun.2002

Volume

Relatório Síntese e Diagnóstico

 

jun.2002

Estudo Prévio +

jun.2002

Volume

Relatório

 

jun.2002

Programa - Base das Intervenções em Praias e Zonas Balneares

 

jun.2002

Anexo Técnico. Adenda aos Estudos de Base. Caraterização Marítima da Orla Costeira

 

jun.2002

Cartografia

1.1 Síntese de Ordenamento

 

mai.2002

1.2 Síntese de Ordenamento

 

mai.2002

1.3 Síntese de Ordenamento

 

mai.2002

2.1 Planta de Condicionantes

 

mai.2002

2.2 Planta de Condicionantes

 

mai.2002

2.3 Planta de Condicionantes

 

mai.2002

3.1 Valores Naturais

 

mai.2002

3.2 Valores Naturais

 

mai.2002

3.3 Valores Naturais

 

mai.2002

4.1 Valores da Paisagem

 

mai.2002

4.2 Valores da Paisagem

 

mai.2002

4.3 Valores da Paisagem

 

mai.2002

Projeto de Plano +

fev.2003

Volume

Regulamento

 

fev.2003

Cartografia

1.1 Síntese de Ordenamento

 

out.2002

1.2 Síntese de Ordenamento

 

out.2002

1.3 Síntese de Ordenamento

 

out.2002

2.1 Planta de Condicionantes

 

out.2002

2.2 Planta de Condicionantes

 

out.2002

2.3 Planta de Condicionantes

 

out.2002

1.1 Síntese de Ordenamento

 

nov.2002

1.2 Síntese de Ordenamento

 

nov.2002

1.3 Síntese de Ordenamento

 

nov.2002

Planta RER e Urbano

 

s/d

Planta RAR e Urbano

 

s/d

Projeto de Plano +

out.2003

Volume

Regulamento

 

out.2003

Relatório

 

out.2003

Programa de Execução e Plano de Financiamento

 

out.2003

Planos de Praia [juntamente com os Programas de Intervenção]

 

out.2003

Cartografia

1.1 Planta de Síntese. Zona 1

 

out.2003

1.2 Planta de Síntese. Zona 2

 

out.2003

1.3 Planta de Síntese. Zona 3

 

out.2003

2.1 Planta de Condicionantes. Zona 1

 

out.2003

2.2 Planta de Condicionantes. Zona 2

 

out.2003

2.3 Planta de Condicionantes. Zona 3

 

out.2003

Projeto de Plano - Versão Final do Plano +

set.2004

Volume

Regulamento

 

set.2004

Relatório

 

set.2004

Programa de Execução e Plano de Financiamento

 

set.2004

Planos de Praia [juntamente com os Programas de Intervenção]

 

set.2004

Relatório de Avaliação da Participação Pública

 

set.2004

Cartografia

1.1 Planta de Síntese. Zona 1

 

set.2004

1.2 Planta de Síntese. Zona 2

 

set.2004

1.3 Planta de Síntese. Zona 3

 

set.2004

2.1 Planta de Condicionantes. Zona 1

 

set.2004

2.2 Planta de Condicionantes. Zona 2

 

set.2004

2.3 Planta de Condicionantes. Zona 3

 

set.2004

3. Planta de Enquadramento

 

set.2004

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