Ordenamento do Território dos Açores
Plano de Ordenamento da Orla Costeira, Troço Feteiras/ Lomba de São Pedro

Instrumentos de Gestão Territorial | Consulta

Plano

Tipologia do Plano

Âmbito Regional

Planos Especiais de Ordenamento do Território |PEOT|

Planos de Ordenamento de Orla Costeira |POOC|

Entidade Responsável

Secretaria Regional do Ambiente e do Mar

Direção Regional do Ordenamento do Território e dos Recursos Hídricos

Instituto da Água, I.P.

Estado

Em vigor

Área de Intervenção

Concelho

Freguesias

Lagoa

Água de Pau

Lagoa [N. S.ª do Rosário]

Lagoa [Santa Cruz]

Ribeira Chã

Nordeste

Achada

Achadinha

Algarvia

Lomba da Fazenda

Nordeste

Salga

Santana

Santo António de Nordestinho

São Pedro de Nordestinho

Ponta Delgada

Covoada

Fajã de Baixo

Feteiras

Ponta Delgada [São Pedro]

Relva

Rosto do Cão [Livramento]

Rosto do Cão [São Roque]

Santa Clara

Povoação

Água Retorta

Faial da Terra

Furnas

N. S.ª dos Remédios

Povoação

Ribeira Quente

Ribeira Grande

Lomba de São Pedro

Vila Franca do Campo

Água de Alto

Ponta Garça

Ribeira das Taínhas

Ribeira Seca

Vila Franca do Campo [São Miguel]

Vila Franca do Campo [São Pedro]

Elementos fundamentais
Elementos complementares

Documento

PD

PE

Data

Fase I. Caraterização e Diagnóstico +

out.2005

Volume

Volume 1 - Enquadramento Territorial e Socioeconómico

 

out.2005

Volume 2 - Caraterização da Área da Intervenção

 

out.2005

Volume 3 - Caraterizações de Pormenor

 

out.2005

Volume 3 - Caraterização de Pormenor. Anexo - Edificações em Domínio Hídrico Marítimo

 

out.2005

Volume 4 - Desenhos. Incluindo:

 

out.2005

01. PDM. Planta de Ordenamento [secção 1]

 

s/n

01. PDM. Planta de Ordenamento [secção 2]

 

s/n

01. PDM. Planta de Ordenamento [secção 3]

 

s/n

01. PDM. Planta de Ordenamento [secção 4]

 

s/n

01. PDM. Planta de Ordenamento [secção 5]

 

s/n

02. PDM. Planta de Condicionantes [secção 1]

 

s/n

02. PDM. Planta de Condicionantes [secção 2]

 

s/n

02. PDM. Planta de Condicionantes [secção 3]

 

s/n

02. PDM. Planta de Condicionantes [secção 4]

 

s/n

02. PDM. Planta de Condicionantes [secção 5]

 

s/n

03. Uso Atual do Solo [secção 1]

 

s/n

03. Uso Atual do Solo [secção 2]

 

s/n

03. Uso Atual do Solo [secção 3]

 

s/n

03. Uso Atual do Solo [secção 4]

 

s/n

03. Uso Atual do Solo [secção 5]

 

s/n

Volume 5 - Síntese de Caraterização e Diagnóstico

 

out.2005

Fase I. Caraterização e Diagnóstico +

fev.2006

Volume

Volume 1 - Enquadramento Territorial e Socioeconómico

 

fev.2006

Volume 2 - Caraterização da Área da Intervenção

 

fev.2006

Volume 3 - Caraterização de Pormenor

 

fev.2006

Volume 3 - Caraterização de Pormenor. Anexo - Edificações em Domínio Hídrico Marítimo

 

fev.2006

Volume 4 - Desenhos. Incluindo:

 

fev.2006

01. PDM. Planta de Ordenamento [secção 1]

 

s/n

01. PDM. Planta de Ordenamento [secção 2]

 

s/n

01. PDM. Planta de Ordenamento [secção 3]

 

s/n

01. PDM. Planta de Ordenamento [secção 4]

 

s/n

01. PDM. Planta de Ordenamento [secção 5]

 

s/n

02. PDM. Planta de Condicionantes [secção 1]

 

s/n

02. PDM. Planta de Condicionantes [secção 2]

 

s/n

02. PDM. Planta de Condicionantes [secção 3]

 

s/n

02. PDM. Planta de Condicionantes [secção 4]

 

s/n

02. PDM. Planta de Condicionantes [secção 5]

 

s/n

03. Uso Atual do Solo [secção 1]

 

s/n

03. Uso Atual do Solo [secção 2]

 

s/n

03. Uso Atual do Solo [secção 3]

 

s/n

03. Uso Atual do Solo [secção 4]

 

s/n

03. Uso Atual do Solo [secção 5]

 

s/n

Volume 5 - Síntese de Caraterização e Diagnóstico

 

fev.2006

Fase II. Estudo Prévio de Ordenamento +

abr.2006

Volume

Estudo Prévio de Ordenamento. Incluindo:

 

abr.2006

01. Cenários [secção 1]

 

s/d

01. Cenários [secção 2]

 

s/d

01. Cenários [secção 3]

 

s/d

01. Cenários [secção 4]

 

s/d

01. Cenários [secção 5]

 

s/d

Fase III. Proposta de Plano +

nov.2006

Volume

Volume 1. Regulamento. Incluindo:

 

nov.2006

01. Planta de Síntese [secção 1]

 

s/n

01. Planta de Síntese [secção 2]

 

s/n

01. Planta de Síntese [secção 3]

 

s/n

01. Planta de Síntese [secção 4]

 

s/n

01. Planta de Síntese [secção 5]

 

s/n

02. Planta de Condicionantes [secção 1]

 

s/n

02. Planta de Condicionantes [secção 2]

 

s/n

02. Planta de Condicionantes [secção 3]

 

s/n

02. Planta de Condicionantes [secção 4]

 

s/n

02. Planta de Condicionantes [secção 5]

 

s/n

Volume 2. Relatório Síntese

 

nov.2006

Volume 3. Plano de Intervenções e Programa de Execução

 

nov.2006

Volume 4. Zonas Balneares

 

nov.2006

Volume 5. Plano de Monitorização

 

nov.2006

Fase IV. Plano - Versão Discussão Pública +

mar.2007

Volume

Volume 1. Regulamento - Versão Discussão Pública

 

mar.2007

Cartografia

01. Planta de Síntese [secção 1]

 

s/n

01. Planta de Síntese [secção 2]

 

s/n

01. Planta de Síntese [secção 3]

 

s/n

01. Planta de Síntese [secção 4]

 

s/n

01. Planta de Síntese [secção 5]

 

s/n

02. Planta de Condicionantes [secção 1]

 

s/n

02. Planta de Condicionantes [secção 2]

 

s/n

02. Planta de Condicionantes [secção 3]

 

s/n

02. Planta de Condicionantes [secção 4]

 

s/n

02. Planta de Condicionantes [secção 5]

 

s/n

Outro

Resumo Não Técnico

 

mar.2007

Fase V. Versão Final de Plano +

jun.2007

Volume

Volume 1. Regulamento. Incluindo:

 

jun.2007

01. Planta de Síntese [secção 1]

 

s/n

01. Planta de Síntese [secção 2]

 

s/n

01. Planta de Síntese [secção 3]

 

s/n

01. Planta de Síntese [secção 4]

 

s/n

01. Planta de Síntese [secção 5]

 

s/n

02. Planta de Condicionantes [secção 1]

 

s/n

02. Planta de Condicionantes [secção 2]

 

s/n

02. Planta de Condicionantes [secção 3]

 

s/n

02. Planta de Condicionantes [secção 4]

 

s/n

02. Planta de Condicionantes [secção 5]

 

s/n

Volume 2. Relatório Síntese

 

jun.2007

Volume 3. Plano de Intervenções e Programa de Execução

 

jun.2007

Volume 4. Zonas Balneares

 

jun.2007

Volume 5. Plano de Monitorização

 

jun.2007

Volume 6. Relatório de Ponderação

 

jun.2007

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