Ordenamento do Território dos Açores

Este item é dedicado aos relatórios de avaliação dos Instrumentos de Gestão Territorial em vigor na Região, nomeadamente aqueles cuja responsabilidade de elaboração pertence ao departamento do Governo Regional competente em matéria de ordenamento do território, e que pretendem promover a permanente avaliação da adequação e concretização da disciplina consagrada nos mesmos.

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Monitorização do Território

Relatórios de Avaliação de Monitorização

1º Relatório de Avaliação dos Planos de Ordenamento da Orla Costeira da ilha de São Miguel - Costa Norte e Costa Sul

Data do Documento

setembro 2020

Período de Avaliação

2005 | 2020

Resumo

O 1º Relatório de Avaliação do Plano de Ordenamento da Orla Costeira da ilha de São Miguel Costa Norte e do Plano de Ordenamento da Orla Costeira da ilha de São Miguel Costa Sul constitui o primeiro processo de avaliação destes instrumentos de gestão territorial.

De uma forma geral, este relatório pretende avaliar e monitorizar a eficiência e a eficácia da aplicação do POOC Costa Norte e do POOC Costa Sul, mas também pretende constituir um elemento de suporte à decisão sobre a necessidade de proceder à sua alteração, dado que os planos contam já com mais de doze anos de vigência.

Entidade Responsável

Secretaria Regional da Energia, Ambiente e Turismo

Direção Regional do Ambiente

Divisão do Ordenamento do Território