Data do Documento
setembro 2020
Este item é dedicado aos relatórios de avaliação dos Instrumentos de Gestão Territorial em vigor na Região, nomeadamente aqueles cuja responsabilidade de elaboração pertence ao departamento do Governo Regional competente em matéria de ordenamento do território, e que pretendem promover a permanente avaliação da adequação e concretização da disciplina consagrada nos mesmos.
Monitorização do Território
Relatórios de Avaliação de Monitorização
1º Relatório de Avaliação dos Planos de Ordenamento da Orla Costeira da ilha de São Miguel - Costa Norte e Costa Sul
Período de Avaliação
2005 | 2020
Documentos
Resumo
O 1º Relatório de Avaliação do Plano de Ordenamento da Orla Costeira da ilha de São Miguel Costa Norte e do Plano de Ordenamento da Orla Costeira da ilha de São Miguel Costa Sul constitui o primeiro processo de avaliação destes instrumentos de gestão territorial.
De uma forma geral, este relatório pretende avaliar e monitorizar a eficiência e a eficácia da aplicação do POOC Costa Norte e do POOC Costa Sul, mas também pretende constituir um elemento de suporte à decisão sobre a necessidade de proceder à sua alteração, dado que os planos contam já com mais de doze anos de vigência.
Entidade Responsável
Secretaria Regional da Energia, Ambiente e Turismo
Direção Regional do Ambiente
Divisão de Ordenamento do Território