Ordenamento do Território dos Açores

Este item é dedicado aos relatórios de avaliação dos Instrumentos de Gestão Territorial em vigor na Região, nomeadamente aqueles cuja responsabilidade de elaboração pertence ao departamento do Governo Regional competente em matéria de ordenamento do território, e que pretendem promover a permanente avaliação da adequação e concretização da disciplina consagrada nos mesmos.

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Monitorização do Território

Relatórios de Avaliação de Monitorização

1º Relatório de Avaliação do Plano de Ordenamento da Orla Costeira da ilha Terceira

Data do Documento

janeiro 2018

Período de Avaliação

2006 | 2016

Resumo

O 1º Relatório de Avaliação do Plano de Ordenamento da Orla Costeira da ilha Terceira constitui o primeiro processo de avaliação deste instrumento de gestão territorial.

De uma forma geral, este relatório pretende avaliar e monitorizar a eficiência e a eficácia da aplicação do POOC Terceira, mas também pretende constituir um elemento de suporte à decisão sobre a necessidade de proceder à alteração ou revisão, dado que os primeiros planos a serem aprovados, como é o caso do POOC Terceira, contam já com mais de dez anos de vigência. Considera-se que a procura crescente do litoral para o recreio e lazer, o desenvolvimento do turismo e de outras atividades ligadas ao mar são evoluções tendenciais presentes a ter em atenção.

Entidade Responsável

Secretaria Regional da Energia, Ambiente e Turismo

Direção Regional do Ambiente

Divisão do Ordenamento do Território