Data do Documento
janeiro 2018
Este item é dedicado aos relatórios de avaliação dos Instrumentos de Gestão Territorial em vigor na Região, nomeadamente aqueles cuja responsabilidade de elaboração pertence ao departamento do Governo Regional competente em matéria de ordenamento do território, e que pretendem promover a permanente avaliação da adequação e concretização da disciplina consagrada nos mesmos.
Monitorização do Território
Relatórios de Avaliação de Monitorização
1º Relatório de Avaliação do Plano de Ordenamento da Orla Costeira da ilha Terceira
Período de Avaliação
2005 | 2016
Documentos
Resumo
O 1º Relatório de Avaliação do Plano de Ordenamento da Orla Costeira da ilha Terceira constitui o primeiro processo de avaliação deste instrumento de gestão territorial.
De uma forma geral, este relatório pretende avaliar e monitorizar a eficiência e a eficácia da aplicação do POOC Terceira, mas também pretende constituir um elemento de suporte à decisão sobre a necessidade de proceder à alteração ou revisão, dado que os primeiros planos a serem aprovados, como é o caso do POOC Terceira, contam já com mais de dez anos de vigência. Considera-se que a procura crescente do litoral para o recreio e lazer, o desenvolvimento do turismo e de outras atividades ligadas ao mar são evoluções tendenciais presentes a ter em atenção.
Entidade Responsável
Secretaria Regional da Energia, Ambiente e Turismo
Direção Regional do Ambiente
Divisão do Ordenamento do Território