Ordenamento do Território dos Açores

Este item é dedicado aos relatórios de avaliação dos Instrumentos de Gestão Territorial em vigor na Região, nomeadamente aqueles cuja responsabilidade de elaboração pertence ao departamento do Governo Regional competente em matéria de ordenamento do território, e que pretendem promover a permanente avaliação da adequação e concretização da disciplina consagrada nos mesmos.

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Monitorização do Território

Relatórios de Avaliação de Monitorização

1º Relatório de Avaliação do Plano de Ordenamento da Bacia Hidrográfica da Lagoa das Furnas

Data do Documento

setembro 2010

Período de Avaliação

2005 | 2009

Resumo

O 1º Relatório de Avaliação do Plano de Ordenamento da Bacia Hidrográfica da Lagoa das Furnas [POBHLF] constitui o primeiro passo para promover a permanente avaliação da adequação e concretização da disciplina consagrada neste plano especial de ordenamento do território.

Este relatório pretende avaliar e monitorizar a eficiência do POBHLF, através da verificação do cumprimento dos projetos e ações definidos no Programa de Execução e no Plano de Financiamento e de outras ações realizadas naquela bacia hidrográfica, bem como a sua eficácia, através da análise da sustentabilidade dos resultados obtidos perante os objetivos principais que moldaram a elaboração do Plano.

Entidade Responsável

Secretaria Regional do Ambiente e do Mar

Direção Regional do Ordenamento do Território e dos Recursos Hídricos

Direção de Serviços do Ordenamento do Território