Ordenamento do Território dos Açores
Medidas preventivas aplicáveis na zona de implantação da via rápida Lagoa - Ribeira Grande, na ilha de São Miguel

Instrumentos de Gestão Territorial | Histórico

Plano

Tipologia do Plano

Medidas Cautelares

Medidas Preventivas |MP|

Medidas Preventivas |MP|

Entidade Responsável

Secretaria Regional da Habitação e Equipamentos

Direção Regional das Obras Públicas e Transportes Terrestres

Estado

Caducado

Área de Intervenção

Concelho

Freguesias

Lagoa

Cabouco

Lagoa [N. S.ª do Rosário]

Ribeira Grande

Rabo de Peixe

Ribeira Seca

Santa Bárbara

Elementos fundamentais

Peças Escritas

Data

Decreto Legislativo Regional n.º 25/2005/A, de 21 de outubro [prorrogação do prazo]

21.10.2005

Decreto Legislativo Regional n.º 45/2003/A, de 22 de novembro

22.11.2003

Elementos complementares

[Em desenvolvimento]