Tipologia do Plano
Âmbito Municipal
Planos Municipais de Ordenamento do Território |PMOT|
Planos de Pormenor |PP|
Entidade Responsável
Câmara Municipal de Lagoa
Estado
Em vigor [suspensão parcial com medidas preventivas]
Plano de Pormenor da Zona do Pombal
Instrumentos de Gestão Territorial | Consulta
Plano
Área de Intervenção
Concelho
Freguesias
Lagoa
Lagoa [N. S.ª do Rosário]
Elementos fundamentais
Peças Escritas
Data
21.07.2017
Regulamento n.º 10/2016, de 11 de outubro [3ª alteração, do Regulamento n.º 38/2008, de 18 de janeiro]
11.10.2016
Aviso n.º 856/2010, de 13 de janeiro [2ª alteração, por adaptação, do Regulamento n.º 38/2008, de 18 de janeiro]
13.01.2010
Aviso n.º 215/2009, de 11 de dezembro [alteração, por adaptação, do Regulamento n.º 38/2008, de 18 de janeiro]
11.12.2009
Regulamento [extracto] n.º 544/2008, de 23 de outubro [retificação do Regulamento n.º 38/2008, de 18 de janeiro]
23.10.2008
18.01.2008
Elementos complementares
[Em desenvolvimento]
Documentos
Documento
Data
11.08.2016
01.10.2013
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