Ordenamento do Território dos Açores
Plano de Ordenamento das Bacias Hidrográficas das Lagoas Branca, Negra, Funda, Comprida, Rasa, Lomba e Patas

Instrumentos de Gestão Territorial | Consulta

Plano

Tipologia do Plano

Âmbito Regional

Planos Especiais de Ordenamento do Território |PEOT|

Planos de Ordenamento de Bacia Hidrográfica de Lagoa |POBHL|

Entidade Responsável

Secretaria Regional do Ambiente e do Mar

Direção Regional do Ambiente

Estado

Em vigor

Área de Intervenção

Concelho

Freguesias

Lajes das Flores

Fajã Grande

Fazenda

Lajes das Flores

Lomba

Mosteiro

Santa Cruz das Flores

Santa Cruz das Flores

Elementos fundamentais
Elementos complementares

Documento

PD

PE

Data

Fase A. Caraterização e Diagnóstico +

ago.2011

Volume

Relatório de Caraterização e Diagnóstico. Incluindo:

 

ago.2011

01. Síntese Fisiográfica

 

ago.2011

02. Carta de Inundação

 

ago.2011

03. Carta de Declives

 

ago.2011

04. Carta Litológica

 

ago.2011

05. Carta de Suscetibilidade a Movimentos de Vertente

 

ago.2011

06. Carta de Biótopos

 

ago.2011

07. Carta de Habitats

 

ago.2011

08. Carta de Ocupação do Solo e Infraestruturas

 

ago.2011

09. Subunidades de Paisagem e Sistema de Vistas

 

ago.2011

10. Planta de Ordenamento

 

ago.2011

11. Planta de Ordenamento

 

ago.2011

12. Planta de Condicionantes

 

ago.2011

13. Planta de Condicionantes

 

ago.2011

14. Reserva Ecológica

 

ago.2011

Relatório de Caraterização e Diagnóstico [revisto]. Incluindo:

 

mai.2012

02. Carta de Inundação

 

mai.2012

Outro

Relatório de Âmbito. Avaliação Ambiental Estratégica

 

ago.2011

Fase B. Estudo Prévio de Ordenamento +

out.2011

Volume

Relatório do Estudo Prévio de Ordenamento. Incluindo:

 

out.2011

01. Planta de Síntese

 

out.2011

02. Planta de Condicionantes

 

out.2011

03. Proposta de Reserva Ecológica

 

out.2011

Outro

Relatório Ambiental Preliminar. Avaliação Ambiental Estratégica

 

out.2011

Relatório Ambiental. Avaliação Ambiental Estratégica

 

out.2011

Fase C. Proposta de Plano +

out.2011

Volume

Relatório da Proposta de Plano. Incluindo:

 

out.2011

01. Planta de Enquadramento

 

out.2011

02. Planta de Situação Existente

 

out.2011

03. Planta de Síntese

 

out.2011

04. Planta de Condicionantes

 

out.2011

Outro

Resumo Não Técnico

 

out.2011

Fase C. Proposta de Plano. Versão Discussão Pública +

jul.2012

Volume

Volume I. Elementos Constituintes. Regulamento e Peças Gráficas. Incluindo:

 

jul.2012

01. Planta de Síntese

 

jul.2012

02. Planta de Condicionantes

 

jul.2012

Volume II. Elementos Complementares. Tomo 1 - Relatório. Incluindo:

 

jul.2012

01. Planta de Enquadramento

 

jul.2012

02. Planta da Situação Existente

 

jul.2012

Volume II. Elementos Complementares. Tomo 2 - Modelo de Intervenção

 

jul.2012

Volume II. Elementos Complementares. Tomo 3 - Relatório Ambiental

 

jul.2012

Volume II. Elementos Complementares. Tomo 4 - Resumo Não Técnico do Plano e da AAE

 

jul.2012

Volume II. Elementos Complementares. Tomo 5 - Estudos de Caraterização. Incluindo:

 

jul.2012

01. Síntese Fisiográfica

 

ago.2011

02. Carta de Inundação

 

ago.2011

03. Carta de Declives

 

ago.2011

04. Carta Litológica

 

ago.2011

05. Carta de Suscetibilidade a Movimentos de Vertente

 

ago.2011

06. Carta de Biótopos

 

ago.2011

07. Carta de Biótopos

 

ago.2011

08. Carta de Ocupação do Solo e Infraestruturas

 

ago.2011

09. Subunidades de Paisagem e Sistema de Vistas

 

ago.2011

10. Planta de Ordenamento

 

ago.2011

11. Planta de Ordenamento

 

ago.2011

12. Planta de Condicionantes

 

ago.2011

13. Planta de Condicionantes

 

ago.2011

14. Reserva Ecológica

 

ago.2011

Volume II. Elementos Complementares. Tomo 6 - Parecer Final da CA

 

jul.2012

Outro

Formulário Participação na Discussão Pública

 

s/n

Panfleto Participação na Discussão Pública

 

s/n

Cartaz Discussão Pública

 

s/n

Versão Final do Plano +

set.2012

Volume

Volume I. Elementos Constituintes. Regulamento e Peças Gráficas. Incluindo:

 

set.2012

01. Planta de Síntese

 

set.2012

02. Planta de Condicionantes

 

set.2012

Volume II. Elementos Complementares. Tomo 1 - Relatório. Incluindo:

 

set.2012

01. Planta de Enquadramento

 

set.2012

02. Planta de Situação Existente

 

set.2012

Volume II. Elementos Complementares. Tomo 2 - Modelo de Intervenção

 

set.2012

Volume II. Elementos Complementares. Tomo 3 - Relatório Ambiental

 

set.2012

Outro

Relatório de Ponderação da Discussão Pública

 

set.2012

Declaração Ambiental

Documento

14.09.2012

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