Âmbito Regional
Planos Especiais de Ordenamento do Território |PEOT|
Planos de Ordenamento de Bacia Hidrográfica de Lagoa |POBHL|
Secretaria Regional do Ambiente e do Mar
Direção Regional do Ambiente
Em vigor
Ponta Delgada
Capelas
Feteiras
Relva
Santo António
Ribeira Grande
Ribeira Grande [Conceição]
Ribeira Grande [Matriz]
Ribeira Seca
São Brás
Vila Franca do Campo
Água de Alto
Ponta Garça
Ribeira das Taínhas
Vila Franca do Campo [São Miguel]
Fase A. Caraterização e Diagnóstico +
mai.2011
Volume
Caraterização e Diagnóstico
mai.2011
Caraterização e Diagnóstico | Anexos
mai.2011
Fase B. Estudo Prévio de Ordenamento +
out.2011
Volume
Estudo Prévio de Ordenamento
out.2011
Estudo Prévio de Ordenamento [continuação]
out.2011
Outro
Avaliação Ambiental Estratégica. Relatório de Definição de Âmbito
out.2011
Fase C. Proposta de Plano +
set.2012
Volume
Volume 1. Elementos Fundamentais
set.2012
Volume 2. Modelo de Ordenamento
set.2012
Volume 3. Programa de Execução e Plano de Financiamento
set.2012
Volume 4. Plano de Monitorização
set.2012
Outro
Resumo Não Técnico
set.2012
Avaliação Ambiental Estratégica. Relatório Ambiental
set.2012
Avaliação Ambiental Estratégica. Relatório Definição de Âmbito
nov.2011
Fase C. Proposta de Plano | Versão Discussão Pública +
set.2012
Volume
Volume 1. Regulamento
set.2012
Volume 2. Modelo de Ordenamento
set.2012
Volume 3. Programa de Execução e Plano de Financiamento
set.2012
Volume 4. Plano de Monitorização
set.2012
Cartografia
Plantas de Síntese. Plantas de Condicionantes
set.2012
Outro
Resumo Não Técnico
set.2012
Avaliação Ambiental Estratégica. Relatório Ambiental
set.2012
Avaliação Ambiental Estratégica. Resumo Não Técnico
set.2012
Formulário de Inscrição Participação Discussão Pública
set.out.2015
Panfleto Participação Discussão Pública
set.out.2015
Fase D. Versão Final do Plano +
out.2012
Volume
Volume 1. Regulamento
out.2012
Volume 2. Modelo de Ordenamento
out.2012
Volume 3. Programa de Execução e Plano de Financiamento
out.2012
Volume 4. Plano de Monitorização
out.2012
Cartografia
Plantas de Síntese. Plantas de Condicionantes
out.2012
Outro
Relatório de Ponderação da Participação Pública
out.2012
Avaliação Ambiental Estratégica. Relatório Ambiental
out.2012
Avaliação Ambiental Estratégica. Declaração Ambiental
out.2012
