Ordenamento do Território dos Açores
Plano de Ordenamento da Orla Costeira da ilha do Faial

Instrumentos de Gestão Territorial | Consulta

Plano

Tipologia do Plano

Âmbito Regional

Planos Especiais de Ordenamento do Território |PEOT|

Planos de Ordenamento de Orla Costeira |POOC|

Entidade Responsável

Secretaria Regional do Ambiente e do Mar

Direção Regional do Ambiente

Estado

Em vigor

Área de Intervenção

Concelho

Freguesias

Horta

Angústias

Capelo

Castelo Branco

Cedros

Conceição

Feteira

Matriz

Pedro Miguel

Praia do Almoxarife

Praia do Norte

Ribeirinha

Salão

Elementos fundamentais
Elementos complementares

Documento

PD

PE

Data

Fase I. Caraterização e Diagnóstico +

out.2009

Volume

Caraterização e Diagnóstico

 

out.2009

Caraterização e Diagnóstico. I - Anexo Cartográfico

 

out.2009

Caraterização e Diagnóstico. II - Anexo Geral

 

out.2009

Outro

Avaliação Ambiental Estratégica. Relatório de Definição de Âmbito

 

out.2009

Fase II. Estudo Prévio +

mai.2010

Volume

Estudo prévio

 

mai.2010

Anexos. Incluindo:

 

mai.2010

01a. Cenarização Territorial. Cenário Passivo/ Regressivo

 

mai.2010

01b. Cenarização Territorial. Cenário Ativo/ Tendencial

 

mai.2010

01c. Cenarização Territorial. Cenário Pró-ativo/ Aceleração

 

mai.2010

01. Desafetação de Áreas Edificadas. Parque Natural de Ilha/ Reserva Agrícola Regional

 

mai.2010

01. Áreas Edificadas em Zonas de Risco

 

mai.2010

Planta de Condicionantes

 

mai.2010

Planta de Síntese. Cenário ativo/ Tendencial

 

mai.2010

Outro

Avaliação Ambiental Estratégica. Relatório Ambiental Preliminar - Estudo Prévio

 

mai.2010

Fase III. Proposta de Plano +

out.2011

Volume

Volume 1. Elementos Fundamentais. Incluindo:

 

out.2011

Planta de Condicionantes

 

abr.2011

Planta de Síntese

 

out.2011

Volume 2. Modelo de Ordenamento

 

out.2011

Volume 3. Plano de Zonas Balneares

 

out.2011

Volume 4. Programa de Execução e Plano de Financiamento

 

out.2011

Volume 5. Plano de Monitorização

 

out.2011

Outro

Avaliação Ambiental Estratégica. Relatório Ambiental

 

out.2011

Fase III. Proposta de Plano. Versão Discussão Pública +

mar.2012

Volume

Volume 1. Regulamento

 

mar.2012

Volume 2. Modelo de Ordenamento

 

mar.2012

Volume 3. Plano de Zonas Balneares

 

mar.2012

Volume 4. Programa de Execução e Plano de Financiamento

 

mar.2012

Volume 5. Plano de Monitorização

 

mar.2012

Cartografia

Planta de Síntese. Planta de Condicionantes [inclui Ficha Técnica da Equipa]

mar.2012

Outro

Avaliação Ambiental Estratégica. Relatório Ambiental

 

mar.2012

Avaliação Ambiental Estratégica. Relatório Não Técnico

 

mar.2012

Relatório de Ponderação da Participação Pública

 

mar.2012

Resumo Não Técnico

 

mar.2012

Panfletos Participação Discussão Pública

 

s/n

Fase IV. Versão Final do Plano +

mai.2012

Volume

Volume 1. Elementos Fundamentais. Incluindo:

 

mai.2012

Planta de Síntese

 

mai.2012

Planta de Condicionantes

 

mai.2012

Volume 2. Modelo de Ordenamento

 

mai.2012

Volume 3. Plano de Zonas Balneares

 

mai.2012

Volume 4. Programa de Execução e Plano de Financiamento

 

mai.2012

Volume 5. Plano de Monitorização

 

mai.2012

Outro

Avaliação Ambiental Estratégica. Relatório Ambiental

 

mai.2012

Relatório de Ponderação da Participação Pública

 

mai.2012

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