Ordenamento do Território dos Açores
Plano de Ordenamento da Orla Costeira da ilha Terceira

Instrumentos de Gestão Territorial | Histórico

Plano

Tipologia do Plano

Âmbito Regional

Planos Especiais de Ordenamento do Território |PEOT|

Planos de Ordenamento de Orla Costeira |POOC|

Entidade Responsável

Secretaria Regional do Ambiente e do Mar

Direção Regional do Ordenamento do Território e dos Recursos Hídricos

Instituto da Água, I.P.

Estado

Revogado

Área de Intervenção

Concelho

Freguesias

Angra do Heroísmo

Altares

Angra [N. S.ª da Conceição]

Angra [Santa Luzia]

Angra [São Pedro]

Angra [Sé]

Cinco Ribeiras

Doze Ribeiras

Feteira

Porto Judeu

Raminho

Ribeirinha

Santa Bárbara

São Bartolomeu de Regatos

São Bento

São Mateus da Calheta

Serreta

Vila de São Sebastião

Praia da Vitória

Agualva

Biscoitos

Cabo da Praia

Porto Martins

Praia da Vitória [Santa Cruz]

Quatro Ribeiras

Vila Nova

Elementos fundamentais
Elementos complementares

Documento

PD

PE

Data

Fase I. Caraterização e Diagnóstico +

ago.2002

Volume

Volume 1 - Usos e Funções do Território. Tomo 1 - Texto

 

ago.2002

Volume 2 - Análise Económica e Territorial

 

ago.2002

Volume 3 - Caraterizações de Pormenor. Tomo 1 - Núcleos Urbanos

 

ago.2002

Volume 3 - Caraterizações de Pormenor. Tomo 2 - Zonas Balneares

 

ago.2002

Volume 3 - Caraterizações de Pormenor. Tomo 3 - Infraestruturas Portuárias e Obras de Defesa

 

ago.2002

Volume 4 - Síntese de Caraterização e Diagnóstico

 

ago.2002

Cartografia

01. Geomorfologia, Geologia e Geotecnia [secção 1]

 

ago.2002

01. Geomorfologia, Geologia e Geotecnia [secção 2]

 

ago.2002

01. Geomorfologia, Geologia e Geotecnia [secção 3]

 

ago.2002

01. Geomorfologia, Geologia e Geotecnia [secção 4]

 

ago.2002

02. Uso do Solo

 

ago.2002

03. PDM. Planta de Ordenamento [secção 1]

 

ago.2002

03. PDM. Planta de Ordenamento [secção 2]

 

ago.2002

03. PDM. Planta de Ordenamento [secção 3]

 

ago.2002

03. PDM. Planta de Ordenamento [secção 4]

 

ago.2002

04. PDM. Planta de Condicionantes [secção 1]

 

ago.2002

04. PDM. Planta de Condicionantes [secção 2]

 

ago.2002

04. PDM. Planta de Condicionantes [secção 3]

 

ago.2002

04. PDM. Planta de Condicionantes [secção 4]

 

ago.2002

05. Áreas Protegidas Conservação da Natureza [secção 1]

 

ago.2002

05. Áreas Protegidas Conservação da Natureza [secção 2]

 

ago.2002

05. Áreas Protegidas Conservação da Natureza [secção 3]

 

ago.2002

05. Áreas Protegidas Conservação da Natureza [secção 4]

 

ago.2002

06. Acessibilidades na Área de Intervenção

 

ago.2002

Fase II. Estudo Prévio de Ordenamento +

mar.2003

Volume

Estudo Prévio de Ordenamento. Incluindo:

 

mar.2003

01. Modelo de Ordenamento e Desenvolvimento. Cenário 1 [secção 1]

 

mar.2003

02. Modelo de Ordenamento e Desenvolvimento. Cenário 1 [secção 2]

 

mar.2003

03. Modelo de Ordenamento e Desenvolvimento. Cenário 1 [secção 3]

 

mar.2003

04. Modelo de Ordenamento e Desenvolvimento. Cenário 1 [secção 4]

 

mar.2003

01. Modelo de Ordenamento e Desenvolvimento. Cenário 2 [secção 1]

 

mar.2003

02. Modelo de Ordenamento e Desenvolvimento. Cenário 2 [secção 2]

 

mar.2003

03. Modelo de Ordenamento e Desenvolvimento. Cenário 2 [secção 3]

 

mar.2003

04. Modelo de Ordenamento e Desenvolvimento. Cenário 2 [secção 4]

 

mar.2003

01. Modelo de Ordenamento e Desenvolvimento. Cenário 3 [secção 1]

 

mar.2003

02. Modelo de Ordenamento e Desenvolvimento. Cenário 3 [secção 2]

 

mar.2003

03. Modelo de Ordenamento e Desenvolvimento. Cenário 3 [secção 3]

 

mar.2003

04. Modelo de Ordenamento e Desenvolvimento. Cenário 3 [secção 4]

 

mar.2003

Fase III. Proposta de Plano +

nov.2003

Volume

Volume 1. Regulamento. Incluindo:

 

nov.2003

01. Planta de Condicionantes [secção 1]

 

s/d

01. Planta de Condicionantes [secção 2]

 

s/d

01. Planta de Condicionantes [secção 3]

 

s/d

01. Planta de Condicionantes [secção 4]

 

s/d

02. Planta de Síntese [secção 1]

 

s/d

02. Planta de Síntese [secção 2]

 

s/d

02. Planta de Síntese [secção 3]

 

s/d

02. Planta de Síntese [secção 4]

 

s/d

Volume 2. Relatório Síntese

 

nov.2003

Volume 3. Plano de Intervenções. Programa de Execução e Plano de Financiamento

 

nov.2003

Volume 4. Planos das Zonas Balneares

 

nov.2003

Volume 5. Plano de Monitorização

 

nov.2003

Fase III. Proposta de Plano - Versão corrigida para Discussão Pública +

mai.2004

Volume

Volume 1. Regulamento. Incluindo:

 

mai.2004

01. Planta de Condicionantes [secção 1]

 

s/d

01. Planta de Condicionantes [secção 2]

 

s/d

01. Planta de Condicionantes [secção 3]

 

s/d

01. Planta de Condicionantes [secção 4]

 

s/d

02. Planta de Síntese [secção 1]

 

s/d

02. Planta de Síntese [secção 2]

 

s/d

02. Planta de Síntese [secção 3]

 

s/d

02. Planta de Síntese [secção 2]

 

s/d

Volume 2. Relatório Síntese

 

mai.2004

Volume 4. Planos das Zonas Balneares

 

mai.2004

Outro

Discussão Pública. Resumo Não Técnico

 

mai.2004

Adenda

 

mar.2004

Panfleto Participação Discussão Pública

 

s/d

Fase IV. Versão Final do Plano +

jul.2004

Volume

Volume 1. Regulamento. Incluindo:

 

jul.2004

01. Planta de Condicionantes [secção 1]

 

s/d

01. Planta de Condicionantes [secção 2]

 

s/d

01. Planta de Condicionantes [secção 3]

 

s/d

01. Planta de Condicionantes [secção 4]

 

s/d

02. Planta de Síntese [secção 1]

 

s/d

02. Planta de Síntese [secção 2]

 

s/d

02. Planta de Síntese [secção 3]

 

s/d

02. Planta de Síntese [secção 4]

 

s/d

Volume 2. Relatório Síntese

 

jul.2004

Volume 3. Plano de Intervenções. Programa de Execução e Plano de Financiamento

 

jul.2004

Volume 4. Planos das Zonas Balneares

 

jul.2004

Volume 5. Plano de Monitorização

 

jul.2004

Outro

Levantamento das Edificações em Domínio Hídrico

 

jul.2004

Relatório de Ponderação da Discussão Pública

 

set.2004

IGT's Relacionados