Ordenamento do Território dos Açores
Plano Diretor Municipal da Horta

Instrumentos de Gestão Territorial | Histórico

Plano

Tipologia do Plano

Âmbito Municipal

Planos Municipais de Ordenamento do Território |PMOT|

Planos Diretores Municipais |PDM|

Entidade Responsável

Câmara Municipal da Horta

Estado

Revogado

Área de Intervenção

Concelho

Freguesias

Horta

Angústias

Capelo

Castelo Branco

Cedros

Conceição

Feteira

Flamengos

Matriz

Pedro Miguel

Praia do Almoxarife

Praia do Norte

Ribeirinha

Salão

Elementos fundamentais

Peças Escritas

Data

Decreto Regulamentar Regional n.º 21/2008/A, de 21 de outubro [suspensão parcial]

21.10.2008

Decreto Regulamentar Regional n.º 12/2008/A, de 25 de junho [suspensão parcial]

25.06.2008

Peças Desenhadas

Suspensão Parcial [DRR n.º 12/2008/A de 25 de junho]

Suspensão Parcial [DRR n.º 21/2008/A de 21 de outubro]

Elementos complementares

[Em desenvolvimento]

IGT's Relacionados

Documento

Plano Diretor Municipal da Horta [revisão]

Plano Diretor Municipal da Horta