Ordenamento do Território dos Açores
Medidas preventivas para as áreas das freguesias rurais do concelho da Horta afetadas pela crise sísmica de 9 de Julho de 1998

Instrumentos de Gestão Territorial | Histórico

Plano

Tipologia do Plano

Medidas Cautelares

Medidas Preventivas |MP|

Medidas Preventivas |MP|

Entidade Responsável

Câmara Municipal da Horta

Estado

Caducado

Área de Intervenção

Concelho

Freguesias

Horta

Castelo Branco

Cedros

Feteira

Flamengos

Pedro Miguel

Praia do Almoxarife

Ribeirinha

Salão

Elementos fundamentais

Peças Escritas

Data

Decreto Regulamentar Regional n.º 33/2006/A, de 13 de dezembro [prorrogação do prazo]

13.12.2006

Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2006/A, de 16 de março [ratifica as medidas preventivas]

16.03.2006

Decreto Regulamentar Regional n.º 8/2003/A, de 15 de fevereiro [ratifica as medidas preventivas]

15.02.2003

Decreto Regulamentar Regional n.º 34/2000/A, de 29 de novembro [ratificação de normas provisórias]

29.11.2000

Elementos complementares

[Em desenvolvimento]