Relatório Final da Avaliação do Plano Regional do Ordenamento do Território dos Açores [PROTA]

O PROTA estabelece objetivos estratégicos abrangentes, que incluem o desenvolvimento económico, social e ambiental da Região, a estruturação territorial, a proteção e gestão do património natural e cultural, e a promoção da equidade e sustentabilidade. 

Após aproximadamente 14 anos de implementação, tornou-se imprescindível a avaliação do Plano Regional para verificar a sua adequação e eficácia diante das mudanças contextuais e territoriais entretanto ocorridas. Esta avaliação, alinhada com as práticas de avaliação dos Instrumentos de Gestão Territorial que a Região tem vindo a adotar, visa assegurar a relevância e eficácia deste instrumento central da política regional de ordenamento do território, em face das dinâmicas territoriais e da evolução das políticas de desenvolvimento regional. Assim, a avaliação centra-se na verificação da coerência estratégica do PROTA com as políticas atuais, na análise da adequação atual das normas de uso e ocupação do território, na verificação da eficácia do modelo territorial e no levantamento do grau de concretização do programa de execução. 

O referido Relatório pode ser consultado aqui