Data do Documento
junho 2024
Este item é dedicado aos relatórios de avaliação dos Instrumentos de Gestão Territorial em vigor na Região, nomeadamente aqueles cuja responsabilidade de elaboração pertence ao departamento do Governo Regional competente em matéria de ordenamento do território, e que pretendem promover a permanente avaliação da adequação e concretização da disciplina consagrada nos mesmos.
Monitorização do Território
Relatórios de Avaliação de Monitorização
1º Relatório de Avaliação do Plano Regional do Ordenamento do Território dos Açores |PROTA|
Período de Avaliação
2010 - 2024
Resumo
O PROTA estabelece objetivos estratégicos abrangentes, que incluem o desenvolvimento económico, social e ambiental da Região, a estruturação territorial, a proteção e gestão do património natural e cultural, e a promoção da equidade e sustentabilidade.
Após aproximadamente 14 anos de implementação, tornou-se imprescindível a avaliação do Plano Regional para verificar a sua adequação e eficácia diante das mudanças contextuais e territoriais entretanto ocorridas. Esta avaliação, alinhada com as práticas de avaliação dos Instrumentos de Gestão Territorial que a Região tem vindo a adotar, visa assegurar a relevância e eficácia deste instrumento central da política regional de ordenamento do território, em face das dinâmicas territoriais e da evolução das políticas de desenvolvimento regional. Assim, a avaliação centra-se na verificação da coerência estratégica do PROTA com as políticas atuais, na análise da adequação atual das normas de uso e ocupação do território, na verificação da eficácia do modelo territorial e no levantamento do grau de concretização do programa de execução.
Entidade Responsável
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação