Ordenamento do Território
Últimas notícias
| 23.08.2024 |
Discussão Pública da alteração do Plano de Ordenamento da Orla Costeira da ilha de São Miguel
| 25.07.2024 |
Relatório Final da Avaliação do Plano Regional do Ordenamento do Território dos Açores [PROTA]
| 12.07.2024 |
| 23.10.2023 |
| 12.05.2023 |
| 12.04.2023 |
| 08.06.2022 |
Prémio Nacional da Paisagem – 4.ª Edição 2022
| 11.05.2022 |
| 07.03.2022 |
| 27.07.2021 |
Sessão Pública do Plano de Gestão das Áreas Terrestres do Parque Natural da Ilha de São Jorge
Mais notíciasInício do período de Consulta Pública do Programa Estratégico de Prevenção e Gestão de Resíduos dos Açores 20+ (PEPGRA 20+)
O Governo Regional, através da Direção Regional do Ambiente e Alterações Climáticas, da Secretaria Regional do Ambiente e Alterações Climáticas, informa que a proposta do Programa Estratégico de Prevenção e Gestão de Resíduos dos Açores 20+ (PEPGRA 20+) encontra-se em período de Consulta Pública.
Considerando que o PEPGRA 20+ possui uma natureza de programa setorial, nos termos e para os efeitos previstos no artigo 45.º do Decreto Legislativo Regional n.º 35/2012/A, de 16 de agosto, a Direção Regional do Ambiente e Alterações Climáticas comunica que a Consulta Pública decorre num período de 30 dias, iniciando-se no dia 8 de março e finalizando no dia 6 de abril.
Para esse efeito, todos os documentos necessários à consulta bem como o formulário para participação do público encontram-se disponíveis no Portal dos Resíduos.
Os interessados devidamente identificados, podem manifestar-se por escrito ou por email ([email protected]), no prazo atrás referido.
07.03.2022