Ordenamento do Território dos Açores
Monitorização do Território

Geral

 

Este conteúdo é dedicado à avaliação e monitorização do ordenamento do território dos Açores, bem como aos diversos usos e atividades realizados, com particular ênfase na área de intervenção dos planos especiais de ordenamento do território, através, por exemplo, de Bases de Dados Geográficas e que servem de apoio à referida monitorização. A disponibilização da informação de carácter estratégico, técnico e científico relevante para o acompanhamento e avaliação periódica do sistema de gestão territorial da Região é uma das diversas competências da Divisão de Ordenamento do Território da Direção Regional do Ambiente e encontra-se estipulada no Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial dos Açores, publicado através do Decreto Legislativo Regional n.º 35/2012/A, de 16 de agosto.

 

É neste sentido que se disponibiliza informação relativa a relatórios de avaliação de Instrumentos de Gestão Territorial em vigor, bem como outros relatórios de avaliação e monitorização e, ainda, informação relativa a indicadores que servem de suporte à avaliação e monitorização do território açoriano.

 

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