Sessões públicas para apresentação e discussão da proposta de alteração do POOC São Jorge

Na sequência do indicado no Aviso n.º 1/2021, de 5 de janeiro, e com o objetivo de esclarecer todos os interessados sobre as principais alterações propostas no Plano de Ordenamento da Orla Costeira da ilha de São Jorge [POOC SJO], a Direção Regional do Ordenamento do Território e dos Recursos Hídricos [DROTRH] informa que irão decorrer duas sessões públicas de esclarecimento, nomeadamente no dia 28 de janeiro, pelas 20H00, no Salão Nobre da Câmara Municipal da Calheta e no dia 29 de janeiro, pelas 20H00, no Auditório Municipal das Velas, participando a DROTRH e a Equipa Técnica, através de plataforma online, tendo em conta as restrições impostas pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 1-C/2021/A, de 22 de janeiro.

Os documentos relativos à proposta de alteração do POOC SJO mantém-se disponíveis para consulta no Portal do Ordenamento do Território dos Açores, sendo possível enviar sugestões e pedir esclarecimentos através do formulário de participação do POOC SJO.

Os mesmos documentos podem, ainda, ser consultados na Divisão do Ordenamento do Território da DROTRH e nos Serviços de Ambiente de São Jorge, bem como nas Câmaras Municipais de Velas e Calheta. Em cada um dos locais indicados, encontram-se disponíveis fichas de participação, que podem ser preenchidas e deixadas no local.