Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território em discussão pública nos Açores

A sessão pública para apresentação e discussão da proposta de alteração ao Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território (PNPOT) vai ter lugar a 8 de junho, no Laboratório Regional de Engenharia Civil, em Ponta Delgada, na sequência das sessões já realizadas em Lisboa, Coimbra, Porto, Évora, Faro e Funchal.

A abertura desta sessão conta com a participação do Ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, e da Secretária Regional da Energia, Ambiente e Turismo, Marta Guerreiro, seguindo-se um painel sobre políticas públicas de ordenamento do território nos Açores e outro dedicado às linhas de força do PNPOT, decorrendo depois o momento de auscultação pública do documento.

Esta iniciativa pretende gerar um diálogo alargado e fomentar a reflexão sobre as condicionantes, as oportunidades e os desafios que se colocam à totalidade do território português e sobre os objetivos de ordenamento e desenvolvimento que o país quer prosseguir, a partir de uma visão territorial informada.

A proposta de alteração do PNPOT incide especialmente num novo Programa de Ação a 10 anos e num novo regime de gestão, acompanhamento e monitorização, constituindo-se como uma orientação para as políticas setoriais e para os planos e programas de âmbito nacional, regional e local, em articulação com os programas de investimentos estruturais mais importantes.

Os interessados podem obter mais informações e inscrever-se para esta sessão no endereço eletrónico http://servicos-sraa.azores.gov.pt/form/pnpot.