Sessões públicas para apresentação e discussão da alteração do PNPOT

Durante o período de Discussão Pública da proposta de alteração do PNPOT, serão realizadas sessões públicas em Lisboa, Coimbra, Porto, Évora, Faro, Ponta Delgada e Funchal, que contarão com a presença da Direção-Geral do Território, da Coordenação Científica dos trabalhos, dos representantes do Governo, e das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional e, Governos Regionais da Madeira e dos Açores respetivamente.

As sessões encontram-se previstas para as seguintes datas e locais de realização:

• 16 de maio 14:00h – 18:00h, Lisboa | Auditório da CCDR Lisboa e Vale do Tejo;

• 18 de maio 9:00h – 13:00h, Coimbra | Auditório da CCDR Centro;

• 25 de maio, 9:00h – 13:00h, Porto | Fundação Engº António de Almeida;

•​ 28 de maio, 14:00h – 18:00h, Évora | Auditório da CCDR Alentejo;

•​ 29 de maio, 09:00h - 15:30h, Lisboa (Org.: APG, APAP, OE, APU e OA) | Sede Nacional da Ordem dos Engenheiros;

• 5 de junho, 9:00h – 13:00h, Faro | Auditório da CCDR Algarve;

• 6 de junho, 9h30-13h30, Funchal | Auditório Museu da Eletricidade, Casa da Luz;

• 8 de junho, 9h00-13h00, Ponta Delgada | Auditório Laboratório Regional de Eng. Civil; [ Programa | Inscrição ]

• 15 de junho, 9h00-12h30, Lisboa | Auditório LNEC.

Está em discussão pública a proposta de alteração do PNPOT, onde se pretende gerar um diálogo alargado e fomentar a reflexão sobre as condicionantes, as oportunidades e os desafios que se colocam ao território nacional e sobre os objetivos de ordenamento e desenvolvimento que o país quer prosseguir, a partir de uma visão territorial informada. A proposta de alteração do PNPOT incide especialmente num novo Programa de Ação a 10 anos e num novo regime de gestão, acompanhamento e monitorização. O documento constitui uma orientação para as políticas setoriais e para os planos e programas de âmbito nacional, regional e local, em articulação com os programas de investimentos estruturais mais importantes.