Planos de Gestão das Áreas Terrestres dos Parques Naturais das Ilhas de Santa Maria, Terceira, Graciosa, São Jorge, Flores e Corvo | Discussão Pública

1 - A Secretaria Regional do Ambiente e Alterações Climáticas informa todos os interessados e o público em geral que, nos termos do artigo 15.º, n.º 3, do Decreto Legislativo Regional n.º 15/2012/A, de 2 de abril, conjugado com o artigo 54.º do Decreto Legislativo Regional n.º 35/2012/A, de 16 de agosto, se encontra em processo de discussão pública as propostas dos Planos de Gestão das Áreas Terrestres dos Parques Naturais das Ilhas de Santa Maria, Terceira, Graciosa, São Jorge, Flores e Corvo.

2 - O período de discussão pública realiza-se entre os dias 30 de junho e 10 de agosto de 2021.

3 - Os documentos relativos às propostas dos Planos de Gestão indicados encontram-se disponíveis para consulta dos interessados no Portal do Ordenamento do Território dos Açores (http://www.ot.azores.gov.pt) e nos seguintes locais:

Secretaria Regional do Ambiente e Alterações Climáticas

Avenida Antero de Quental, n.º 9C – 3.º Piso 

9500-160 PONTA DELGADA

Telefone: +351 296 206 700

Serviço de Ambiente de Santa Maria

Rua Teófilo Braga n.os 10,12,14

9580 – 535 VILA DO PORTO

Telefone: +351 292 206 790

PG PNI Santa Maria | Documentação

Serviço de Ambiente da Terceira

Rua do Galo, n.º 118

9700-091 ANGRA DO HEROÍSMO

Telefone: +351 295 403 800

PG PNI Terceira | Documentação

Serviço de Ambiente da Graciosa

Rua Victor Cordon, n.º 11

9880 – 390 SANTA CRUZ DA GRACIOSA

Telefone: +351 295 403 870

PG PNI Graciosa | Documentação

Serviço de Ambiente de São Jorge

Rua Nova – Relvinha

9850 – 042 SÃO JORGE

Telefone: +351 295 403 860

PG PNI São Jorge | Documentação

Serviço de Ambiente das Flores

Rua João Augusto Silveira

9960 – 443 FLORES

Telefone: +351 292 241 440

PG PNI Flores | Documentação

Serviço de Ambiente do Corvo

Estrada para o Caldeirão, s/n

9980 – 028 CORVO

Telefone: +351 292 241 450

PG PNI Corvo | Documentação

4 - Durante o período de discussão pública serão realizadas sessões públicas para todos os Planos, em datas e locais a divulgar oportunamente.

5 - A participação dos interessados pode, também, ocorrer através dos formulários disponibilizados nas plataformas digitais acessíveis nos seguintes endereços:

https://legisgra.azores.gov.pt/

- PG PNI Santa Maria | Formulário

- PG PNI Terceira | Formulário

- PG PNI Graciosa | Formulário

- PG PNI São Jorge | Formulário

- PG PNI Flores | Formulário

- PG PNI Corvo | Formulário

22 de junho de 2021

O Secretário Regional do Ambiente e Alterações Climáticas

Alonso Teixeira Miguel