Ordenamento do Território dos Açores
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Prolongamento do período de discussão pública da proposta de alteração do Plano de Ordenamento da Orla Costeira da Ilha de São Jorge

A Secretaria Regional do Ambiente e Alterações Climáticas, através da Direção Regional do Ordenamento do Território e dos Recursos Hídricos, prolongou o prazo do período de discussão pública da proposta de alteração do Plano de Ordenamento da Orla Costeira da ilha de São Jorge [POOC SJO], até ao dia 31 de janeiro de 2021, conforme Aviso n.º 1/2021, de 5 de janeiro.

 

Os documentos relativos à proposta de alteração do POOC SJO mantém-se disponíveis online no Portal do Ordenamento do Território dos Açores, sendo possível enviar sugestões e pedir esclarecimentos através do formulário de participação do POOC SJO.

 

Os mesmos documentos podem, ainda, ser consultados na Divisão do Ordenamento do Território da Direção Regional do Ordenamento do Território e dos Recursos Hídricos e nos Serviços de Ambiente de São Jorge, bem como nas Câmaras Municipais de Velas e Calheta. Em cada um dos locais indicados, encontram-se disponíveis fichas de participação, que podem ser preenchidas e deixadas no local.

 

Durante o mês de janeiro de 2021 irão ocorrer sessões públicas de esclarecimento, nos dois concelhos da ilha de São Jorge, a agendar oportunamente.