Legislação | Institucionais
Ordenamento do Território e Urbanismo +
Orla Costeira +
Paisagem +
Recursos Hídricos +
Conservação da Natureza +
Reservas da Biosfera +
Resíduos +
Ambiente +
Riscos e Proteção Civil +
Institucionais -
|2022|
Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2022/A, de 29 de abril - Orgânica do XIII Governo Regional dos Açores
— Aprova a nova orgânica do XIII Governo Regional.
|2021|
Decreto Regulamentar Regional n.º 17/2021/A, de 8 de julho - Orgânica e o quadro do pessoal dirigente da Secretaria Regional do Ambiente e Alterações Climáticas
— Aprova a orgânica e o quadro do pessoal dirigente da Secretaria Regional do Ambiente e Alterações Climáticas.
|2020|
Despacho n.º 2153/2020, de 29 de dezembro - Funcionamento dos Serviços da Secretaria Regional do Ambiente e Alterações Climáticas
— Aprova o funcionamento dos Serviços da Secretaria Regional do Ambiente e Alterações Climáticas.
Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2020/A, de 30 de janeiro - Orgânica da Secretaria Regional da Solidariedade Social
— Aprova a orgânica e o quadro de pessoal dirigente e de chefia da Secretaria Regional da Solidariedade Social.
Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2020/A, de 23 de janeiro - Orgânica da Secretaria Regional da Saúde
— Aprova a orgânica e o quadro de pessoal dirigente e de chefia da Secretaria Regional da Saúde.
|2016|
Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2016/A, de 21 de novembro - Orgânica do XII Governo Regional dos Açores
— Aprova a orgânica do XII Governo Regional dos Açores.
|2015|
Decreto Regulamentar Regional n.º 18/2015/A, de 30 de setembro - Orgânica e quadro do pessoal dirigente e de chefia da Presidência do Governo Regional
— Aprova a orgânica e o quadro do pessoal dirigente e de chefia da Presidência do Governo Regional.
Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2015/A, de 20 de fevereiro - Orgânica e quadro de pessoal dirigente, de direção específica e de chefia da Secretaria Regional do Mar, Ciência e Tecnologia.
— Aprova a orgânica e o quadro de pessoal dirigente, de direção específica e de chefia da Secretaria Regional do Mar, Ciência e Tecnologia.
|2014|
Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2014/A, de 7 de agosto - Alteração do Decreto Regulamentar Regional n.º 7/2013/A, de 11 de julho
— Altera o Decreto Regulamentar Regional n.º 7/2013/A, de 11 de julho, que estabelece a orgânica dos serviços dependentes da Vice-Presidência, Emprego e Competitividade Empresarial.
Decreto Regulamentar Regional n.º 12/2014/A, de 24 de julho - Alteração da orgânica do XI Governo Regional dos Açores
— Altera a orgânica do XI Governo Regional dos Açores.
|2013|
Decreto Regulamentar Regional n.º 11/2013/A, de 2 de agosto - Orgânica e quadro do pessoal dirigente, de direção específica e de chefia dirigente da Secretaria Regional dos Recursos Naturais
— Aprova a orgânica e quadro do pessoal dirigente, de direção específica e de chefia da Secretaria Regional dos Recursos Naturais.
Decreto Regulamentar Regional n.º 10/2013/A, de 2 de agosto - Orgânica e quadro de pessoal dirigente, de direção específica e de chefia da Secretaria Regional da Solidariedade Social
— Aprova a orgânica e o quadro de pessoal dirigente, de direção específica e de chefia da Secretaria Regional da Solidariedade Social.
Decreto Regulamentar Regional n.º 8/2013/A, de 17 de julho - Orgânica e quadro de pessoal dirigente, de direção específica e de chefia da Secretaria Regional da Educação, Ciência e Cultura
— Aprova a orgânica e o quadro de pessoal dirigente, de direção específica e de chefia da Secretaria Regional da Educação, Ciência e Cultura.
Decreto Regulamentar Regional n.º 7/2013/A, de 11 de julho - Orgânica e quadro do pessoal dirigente, de direção específica e de chefia da Vice-Presidência Emprego e Competitividade Empresarial
— Aprova a orgânica e o quadro do pessoal dirigente, de direção específica e de chefia da Vice-Presidência Emprego e Competitividade Empresarial.
Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2013/A, de 21 de junho - Orgânica e quadro de pessoal dirigente, de direção específica e de chefia da Secretaria Regional da Saúde
— Aprova a orgânica e o quadro de pessoal dirigente, de direção específica e de chefia da Secretaria Regional da Saúde.