Ordenamento do Território
Últimas atualizações
| 19.06.2023 |
| 09.03.2023 |
| 07.03.2023 |
1.º Relatório de Monitorização do Programa Regional para as Alterações Climáticas [RM-PRAC]
| 07.03.2023 |
Plano de Gestão da Região Hidrográfica dos Açores 2022-2027
| 25.07.2022 |
Revisão do Plano Diretor Municipal da Horta
| 15.07.2022 |
Revisão do Plano Diretor Municipal de Santa Cruz da Graciosa
| 10.05.2022 |
Revisão do Plano Diretor Municipal de Lajes das Flores
| 24.01.2022 |
Alteração do Plano de Ordenamento da Orla Costeira da Ilha de São Jorge
| 20.01.2022 |
Revisão do Plano Diretor Municipal da Calheta
| 05.01.2022 |
Revisão do Plano Diretor Municipal de Santa Cruz das Flores
Mais atualizaçõesPlano de Gestão da Região Hidrográfica dos Açores 2022-2027
Aceda à Resolução do Conselho do Governo n.º 258/2020 de 25 de setembro, que determina a revisão do Plano de Gestão da Região Hidrográfica dos Açores, publicado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 1-A/2017/A, de 6 de fevereiro, para o período de 2022-2027.
01.10.2020