| 19.06.2023 |

Guia para a delimitação e integração da cartografia de riscos naturais nos PEOT e PMOT e restrição ao uso e ocupação do solo na RAA

| 09.03.2023 |

Programa Regional da Água

| 07.03.2023 |

1.º Relatório de Monitorização do Programa Regional para as Alterações Climáticas [RM-PRAC]

| 07.03.2023 |

Plano de Gestão da Região Hidrográfica dos Açores 2022-2027

| 25.07.2022 |

Revisão do Plano Diretor Municipal da Horta

| 15.07.2022 |

Revisão do Plano Diretor Municipal de Santa Cruz da Graciosa

| 10.05.2022 |

Revisão do Plano Diretor Municipal de Lajes das Flores

| 24.01.2022 |

Alteração do Plano de Ordenamento da Orla Costeira da Ilha de São Jorge

| 20.01.2022 |

Revisão do Plano Diretor Municipal da Calheta

| 05.01.2022 |

Revisão do Plano Diretor Municipal de Santa Cruz das Flores

| 06.09.2021 |

Revisão do Plano Diretor Municipal de Vila do Porto

| 16.04.2021 |

Alteração do Plano Diretor Municipal do Nordeste

| 09.03.2021 |

Revisão do Plano Diretor Municipal da Lagoa

| 06.11.2020 |

Revisão do Plano Diretor Municipal de Ponta Delgada

| 01.10.2020 |

Plano de Gestão da Região Hidrográfica dos Açores 2022-2027

| 30.06.2020 |

Plano de Pormenor de Salvaguarda do Núcleo Histórico de Ponta Delgada

| 10.02.2020 |

Plano de Ordenamento da Orla Costeira da Ilha de São Miguel

| 28.11.2019 |

Programa Regional para as Alterações Climáticas

| 25.11.2019 |

Revisão do Plano Diretor Municipal da Vila Franca do Campo [2ª Geração]

| 20.09.2019 |

Revisão do Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território

| 20.05.2019 |

Alteração da revisão do Plano Diretor Municipal de Lagoa [2ª Geração]

| 14.05.2019 |

Alteração da revisão do Plano Diretor Municipal de Lagoa [2ª Geração] - Anulação

| 13.05.2019 |

GEOVALIA - Prospeção e Avaliação de Recursos Minerais dos Açores

| 13.05.2019 |

Alteração Simplificada da Reserva Ecológica na Região Autónoma dos Açores | Tramitação Procedimental

| 10.05.2019 |

Alteração da revisão do Plano Diretor Municipal de Lagoa [2ª Geração]

| 10.04.2019 |

Plano de Ordenamento da Bacia Hidrográfica da Lagoa das Furnas

| 04.04.2019 |

Plano de Ordenamento da Bacia Hidrográfica da Lagoa das Sete Cidades

| 25.01.2019 |

Revisão do Programa de Ordenamento Turístico da Região autónoma dos Açores [POTRAA]

| 17.07.2018 |

Plano de Ordenamento da Orla Costeira da ilha Terceira

| 17.07.2018 |

Plano de Ordenamento da Orla Costeira da ilha de São Jorge