Atualizações

Ordenamento do Território

Últimas atualizações

| 19.06.2023 |

Guia para a delimitação e integração da cartografia de riscos naturais nos PEOT e PMOT e restrição ao uso e ocupação do solo na RAA

| 09.03.2023 |

Programa Regional da Água

| 07.03.2023 |

1.º Relatório de Monitorização do Programa Regional para as Alterações Climáticas [RM-PRAC]

| 07.03.2023 |

Plano de Gestão da Região Hidrográfica dos Açores 2022-2027

| 25.07.2022 |

Revisão do Plano Diretor Municipal da Horta

| 15.07.2022 |

Revisão do Plano Diretor Municipal de Santa Cruz da Graciosa

| 10.05.2022 |

Revisão do Plano Diretor Municipal de Lajes das Flores

| 24.01.2022 |

Alteração do Plano de Ordenamento da Orla Costeira da Ilha de São Jorge

| 20.01.2022 |

Revisão do Plano Diretor Municipal da Calheta

| 05.01.2022 |

Revisão do Plano Diretor Municipal de Santa Cruz das Flores

Mais atualizações

Plano de Ordenamento da Bacia Hidrográfica da Lagoa das Furnas

Aceda ao Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2019/A, de 10 de abril, que aprova a primeira alterção ao Plano de Ordenamento da Bacia Hidrográfica da Lagoa das Furnas.

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10.04.2019