Tipologia do Plano

Âmbito Municipal

Planos Municipais de Ordenamento do Território |PMOT|

Planos Diretores Municipais |PDM|

Entidade Responsável

Câmara Municipal da Ribeira Grande

Estado

Em vigor

Concelho

Freguesias

Ribeira Grande

Calheta

Fenais da Ajuda

Lomba da Maia

Lomba de São Pedro

Maia

Pico da Pedra

Porto Formoso

Rabo de Peixe

Ribeira Grande [Conceição]

Ribeira Grande [Matriz]

Ribeira Seca

Ribeirinha

Santa Bárbara

São Brás

Peças Escritas

Data

Aviso n.º 54/2024, de 1 de outubro [suspensão parcial]

01.10.2024

Aviso n.º 67/2023 de 12 de outubro de 2023

10.10.2023

Aviso n.º 53/2022 de 12 de outubro de 2022

07.10.2022

Decreto Regulamentar Regional n.º 17/2006/A, de 10 de abril

10.04.2006

Peças Desenhadas

Planta de Ordenamento

Planta de Condicionantes I

Planta de Condicionantes II

Documento

Plano de Ordenamento da Orla Costeira, Troço Feteiras/ Fenais da Luz/ Lomba de São Pedro [POOC Costa Norte]

Plano de Ordenamento das Bacias Hidrográficas das Lagoas do Fogo, do Congro, de São Brás e da Serra Devassa

Plano de Pormenor de Salvaguarda da Zona Histórica da Ribeira Grande

Plano Diretor Municipal da Ribeira Grande [2ª Geração | Revisão]

Plano de Pormenor da Ladeira da Velha