Tipologia do Plano

Âmbito Municipal

Planos Municipais de Ordenamento do Território |PMOT|

Planos Diretores Municipais |PDM|

Entidade Responsável

Câmara Municipal da Calheta

Estado

Em revisão

Concelho

Freguesias

Calheta

Calheta

Norte Pequeno

Ribeira Seca

Santo Antão

Topo [N. S.ª do Rosário]

Peças Escritas

Data

Aviso n.º 12551/2013, de 10 de outubro [1ª alteração]

10.10.2013

Decreto Regulamentar Regional n.º 8/2010/A, de 7 de abril [suspensão parcial]

07.04.2010

Decreto Regulamentar Regional n.º 23/2006/A, de 6 de julho

06.07.2006

Peças Desenhadas

Planta de Ordenamento [Aviso n.º 12551/2013, de 10 de outubro]

Planta de Condicionantes [Aviso n.º 12551/2013, de 10 de outubro]

Suspensão Parcial

Documento

Plano de Ordenamento da Orla Costeira da ilha de São Jorge [em vigor]

Plano de Ordenamento da Orla Costeira da ilha de São Jorge [revogado]

Plano Diretor Municipal da Calheta [R]