Tipologia do Plano

Âmbito Municipal

Planos Municipais de Ordenamento do Território |PMOT|

Planos Diretores Municipais |PDM|

Entidade Responsável

Câmara Municipal de Angra do Heroísmo

Estado

Em vigor [revisão]

Concelho

Freguesias

Angra do Heroísmo

Altares

Angra [N. S.ª da Conceição]

Angra [Santa Luzia]

Angra [São Pedro]

Angra [Sé]

Cinco Ribeiras

Doze Ribeiras

Feteira

Porto Judeu

Posto Santo

Raminho

Ribeirinha

Santa Bárbara

São Bartolomeu de Regatos

São Bento

São Mateus da Calheta

Serreta

Terra Chã

Vila de São Sebastião

Peças Escritas

Data

Aviso n.º 41/2024, de 30 de julho [suspensão parcial e estabelecimento de medidas preventivas]

31.07.2024

Despacho n.º 1/2021, de 4 de janeiro [alteração regime simplificado à RE]

04.01.2021

Despacho n.º 1722/2020, de 23 de outubro [correção material à RE]

23.10.2020

Aviso n.º 20/2020, de 15 de abril [suspensão parcial]

15.04.2020

Declaração de Retificação n.º 94/2020, de 31 de janeiro [correção material ao PDM]

31.01.2020

Decreto Regulamentar Regional n.º 23/2012/A, de 14 de novembro [suspensão parcial]

14.11.2012

Decreto Regulamentar Regional n.º 22/2008/A, de 22 de outubro [suspensão parcial]

22.10.2008

Retificação n.º 3/2006/A, de 29 de dezembro

29.12.2006

Declaração n.º 1/2006/A, de 18 de setembro [alteração regime simplificado]

18.09.2006

Decreto Regulamentar Regional n.º 38/2004/A, de 11 de novembro

11.11.2004

Peças Desenhadas

Planta de Ordenamento

Planta de Condicionantes I

Planta de Condicionantes II

Planta de Condicionantes III

Planta de Condicionantes IV | Reserva Agrícola Regional

Planta de Condicionantes V | Reserva Ecológica

Planta de Ordenamento [Declaração de Retificação n.º 94/2020, de 31 de janeiro]

Planta de Condicionantes I [Declaração de Retificação n.º 94/2020, de 31 de janeiro]

Planta de Condicionantes II [Declaração de Retificação n.º 94/2020, de 31 de janeiro]

Planta de Condicionantes III [Declaração de Retificação n.º 94/2020, de 31 de janeiro]

Planta de Condicionantes IV | Reserva Agrícola Regional [Declaração de Retificação n.º 94/2020, de 31 de janeiro]

Suspensão Parcial [Aviso n.º 20/2020, de 15 de abril]

Planta de Condicionantes V | Reserva Ecológica [Despacho n.º 1722/2020, de 23 de outubro]

Documento

Plano de Ordenamento da Orla Costeira da ilha Terceira

Plano de Pormenor de Salvaguarda de Angra do Heroísmo