Discussão Pública da alteração do Plano de Ordenamento da Orla Costeira da ilha de São Miguel

A Secretaria Regional da Agricultura e da Alimentação, através da Direção Regional dos Recursos Florestais e do Ordenamento Territorial, promove a discussão pública da proposta de alteração do Plano de Ordenamento da Orla Costeira da ilha de São Miguel [POOC SMG], a partir do dia 23 de julho até ao dia 3 de setembro de 2024.

Os documentos relativos à proposta de alteração do POOC SMG já se encontram disponíveis online no Portal do Ordenamento do Território dos Açores, sendo possível enviar sugestões e pedir esclarecimentos através do formulário disponível para o efeito.

Os mesmos documentos podem, ainda, ser consultados na Direção Regional dos Recursos Florestais e do Ordenamento Territorial, bem como nas Câmaras Municipais da ilha de São Miguel. Em cada um dos locais indicados, encontram-se disponíveis fichas de participação, que podem ser preenchidas e deixadas no local.

SESSÕES PÚBLICAS

19 de agosto | 18h00 | Auditório da Escola Básica Integrada da Ribeira Grande

20 de agosto | 18h00 | Auditório da Biblioteca Pública e Arquivo Regional de Ponta Delgada

21 de agosto | 18h00 | Sala Multiusos da Escola Profissional da Povoação

O processo de alteração do POOC São Miguel pode ser consultado através do seguinte portal: https://poocsmiguel.quaternaire.pt/