Este item é dedicado aos relatórios de avaliação dos Instrumentos de Gestão Territorial em vigor na Região, nomeadamente aqueles cuja responsabilidade de elaboração pertence ao departamento do Governo Regional competente em matéria de ordenamento do território, e que pretendem promover a permanente avaliação da adequação e concretização da disciplina consagrada nos mesmos.

Para além disso, é também disponibilizada informação relativa aos relatórios sobre o estado do ordenamento do território, quer a nível regional quer a nível municipal, ainda, outros relatórios, como sejam os relatórios sobre o estado do ambiente, cuja responsabilidade pertence ao departamento do Governo Regional competente em matéria de ambiente.

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