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Imóveis Classificados
Legislação Geral
Estabelece as bases da política e do regime de proteção e valorização do património cultural
Estabelece o procedimento de classificação dos bens imóveis de interesse cultural, bem como o regime das zonas de proteção e do plano de pormenor de salvaguarda
Regime Jurídico de Proteção e Valorização do Património Cultural Móvel e Imóvel
Imóveis de Interesse Público
Decreto n.º 39 175, de 17 de abril de 1953 [e Anexo V do Decreto Legislativo Regional n.º 3/2015/A, de 4 de fevereiro]
Classifica como Imóveis de Interesse Público:
Igreja da Misericórdia [Matriz]
Igreja Matriz Nossa Senhora da Estrela [Matriz]
Resolução n.º 64/84, de 30 de abril, alterada pela Resolução n.º 107/2000, de 6 de julho [e Anexo V do Decreto Legislativo Regional n.º 3/2015/A, de 4 de fevereiro]
Classifica como Imóveis de Interesse Público:
Igreja e Claustro do Convento de São Francisco [Conceição]
Solar de Nossa Senhora do Vencimento, Rua do Vencimento s/n [Conceição]
Paços do Concelho da Ribeira Grande [Matriz]
Ermida de Nossa Senhora da Conceição das Vinhas [Estrada da Ribeira Grande] [Rabo de Peixe]
Solar da Mafoma, Rua Dr. Hermano da Silva Mota s/n [Ribeira Seca]
Resolução n.º 152/89, de 5 de dezembro [e Anexo V do Decreto Legislativo Regional n.º 3/2015/A, de 4 de fevereiro]
Classifica como Imóvel de Interesse Público:
Teatro Ribeiragrandense [Matriz]
Classifica como Imóvel de Interesse Público:
A antiga “Fábrica do Álcool”, situado na rua Adolfo de Medeiros n.º 40 [Conceição]
Classifica como Imóvel de Interesse Público:
Conjunto da Quinta de Nossa Senhora dos Prazeres, composto pelos edifícios de habitação, ermida (integrando o altar e a imagem da Nossa Senhora dos Prazeres do séc. XVII) e teatro [Pico da Pedra]
Classifica como Imóvel de Interesse Público:
Edifício designado Casa Almeida Lima, sito na Rua de São Francisco, n.º 43 [Conceição]
Imóveis de Interesse Municipal
Resolução n.º 18/93, de 11 de fevereiro [e Anexo V do Decreto Legislativo Regional n.º 3/2015/A, de 4 de fevereiro]
Classifica como Imóvel de Interesse Municipal:
Casa das Calhetas, Rua da Boa Viagem, s/n [Calhetas]
Resolução n.º 9/2000, de 27 de janeiro [e Anexo V do Decreto Legislativo Regional n.º 3/2015/A, de 4 de fevereiro]
Classifica como Imóvel de Interesse Municipal:
Sede da Sociedade Filarmónica Progresso Norte, Largo 1.º de dezembro [Rabo de Peixe]
Resolução n.º 174/2002, de 24 de outubro [e Anexo V do Decreto Legislativo Regional n.º 3/2015/A, de 4 de fevereiro]
Classifica como Imóvel de Interesse Municipal:
Casa, ermida e teatro da Quinta de Nossa Senhora dos Prazeres, Rua dos Prazeres, 41 [Pico da Pedra]
Classifica como Imóvel de Interesse Municipal:
Rua das 16 Pedra, n.º 83 [Conceição]
Classifica como Imóveis de Interesse Municipal:
Ermida de Nossa Senhora da Paciência [Ribeira Seca]
Ermida de Nossa Senhora do Bom Sucesso [Ribeira Seca]
Ermida Mãe de Deus [Ribeira Seca]
Ermida da Quietação [Ribeira Seca]
Fontanário do Largo de São Pedro [Ribeira Seca]
Igreja de São Pedro [Ribeira Seca]
Classifica como Imóvel de Interesse Municipal:
Conjunto protegido da Zona Histórica da Ribeira Grande
Classifica como Imóvel de Interesse Municipal:
Escola Primária da Lombinha da Maia [Maia]