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Imóveis Classificados
Legislação Geral
Estabelece as bases da política e do regime de proteção e valorização do património cultural
Estabelece o procedimento de classificação dos bens imóveis de interesse cultural, bem como o regime das zonas de proteção e do plano de pormenor de salvaguarda
Regime Jurídico de Proteção e Valorização do Património Cultural Móvel e Imóvel
Monumento Regional e Imóvel de Interesse Público
Resolução n.º 64/84, de 30 de abril, alterada pela Resolução n.º 107/2000, de 6 de julho [e Anexo V do Decreto Legislativo Regional n.º 3/2015/A, de 4 de fevereiro]
Classifica como Monumento Público:
Palácio de Santana e seu parque anexo [São Sebastião]
Imóveis de Interesse Público
Decreto n.º 37 450, de 16 de junho de 1949 [e Anexo V do Decreto Legislativo Regional n.º 3/2015/A, de 4 de fevereiro]
Classifica como Imóvel de Interesse Público:
Igreja de Nossa Senhora da Conceição [São José]
Decreto n.º 39 175, de 17 de abril de 1953 [e Anexo V do Decreto Legislativo Regional n.º 3/2015/A, de 4 de fevereiro]
Classifica como Imóveis de Interesse Público:
Castelo de São Brás [São José]
Convento da Esperança [São José]
Igreja de São José e seu claustro [São José]
Igreja do Colégio dos Jesuítas [São José]
Convento de Santo André [São Sebastião]
Igreja Matriz de São Sebastião [São Sebastião]
Portas da Cidade [São Sebastião]
Decreto n.º 129/77, de 29 de setembro [e Anexo V do Decreto Legislativo Regional n.º 3/2015/A, de 4 de fevereiro]
Classifica como Imóvel de Interesse Público:
Solar dos Condes de Albuquerque e jardim anexo, Rua do Contador, 2 -10 [São Sebastião]
Resolução n.º 41/80, de 11 de junho [e Anexo V do Decreto Legislativo Regional n.º 3/2015/A, de 4 de fevereiro]
Classifica como Imóvel de Interesse Público:
Palácio de Fonte Bela [Escola Secundária Antero de Quental] [São José]
Resolução n.º 98/80, de 16 de setembro [e Anexo V do Decreto Legislativo Regional n.º 3/2015/A, de 4 de fevereiro]
Classifica como Imóvel de Interesse Público:
Igreja e Recolhimento de Santa Bárbara [São Sebastião]
Resolução n.º 68/81, de 28 de julho [e Anexo V do Decreto Legislativo Regional n.º 3/2015/A, de 4 de fevereiro]
Classifica como Imóvel de Interesse Público:
Palácio da Conceição [São José]
Resolução n.º 64/84, de 30 de abril, alterada pela Resolução n.º 107/2000, de 6 de julho [e Anexo V do Decreto Legislativo Regional n.º 3/2015/A, de 4 de fevereiro]
Classifica como Imóveis de Interesse Público:
Igreja Paroquial de Nossa Senhora dos Anjos [Fajã de Baixo]
Prédio na Rua Direita, 97 [Fajã de Baixo]
Prédio na Canada das Necessidades [Livramento]
Imóvel na Rua Agostinho Pacheco [São José]
Prédio [incluindo o granel] na Rua Marquês da Praia e Monforte, 12 a 36 [São José]
Prédio na Rua Marquês da Praia e Monforte, 33 a 37 [São José]
Prédio no Campo de São Francisco, 15 -19 [São José]
Prédio no Largo Mártires da Pátria, 15 -19 [São José]
Solar de Nossa Senhora do Parto, Rua de S. Francisco Xavier [São José]
Solar de Santa Catarina, Rua Direita de Santa Catarina [São José]
Convento de Belém, Prestes [São Pedro]
Escola Roberto Ivens, Rua do Mercado, 5 [São Pedro]
Igreja Paroquial de São Pedro [São Pedro]
Prédio na Rua Ernesto do Canto, 25 -33 [São Pedro]
Solar das Laranjeiras, Rua Direita das Laranjeiras [São Pedro]
Ermida de São Brás [São Sebastião]
Ermida e Ruínas do Recolhimento de Sant’Ana [São Sebastião]
Prédio anexo à Igreja do Colégio, Largo do Colégio [São Sebastião]
Prédio na Rua do Melo, 62 [São Sebastião]
Prédio na Rua Dr. Luís Bettencourt, 24 -28 [São Sebastião]
Prédio na Rua Dr. Guilherme Poças, 14 [São Sebastião]
Prédio na Rua Margarida Chaves, 28 [São Sebastião]
Solar S. Joaquim, Rua São Joaquim, 12 [São Sebastião]
Resolução n.º 144/95, de 10 de agosto [e Anexo V do Decreto Legislativo Regional n.º 3/2015/A, de 4 de fevereiro]
Classifica como Imóvel de Interesse Público:
Palácio José do Canto, jardim e estufa, Rua José do Canto, 9 [São Sebastião]
Resolução n.º 74/2000, de 20 de abril [e Anexo V do Decreto Legislativo Regional n.º 3/2015/A, de 4 de fevereiro]
Classifica como Imóvel de Interesse Público:
Solar de Nossa Senhora do Bom Sucesso, Rua Direita do Ramalho [Santa Clara]
Resolução n.º 35/2002, de 7 de fevereiro [e Anexo V do Decreto Legislativo Regional n.º 3/2015/A, de 4 de fevereiro]
Classifica como Imóvel de Interesse Público:
Teatro Micaelense [São Sebastião]
Resolução n.º 50/2005, de 31 de março [e Anexo V do Decreto Legislativo Regional n.º 3/2015/A, de 4 de fevereiro]
Classifica como Imóvel de Interesse Público:
Coliseu Micaelense [São José]
Classifica como Imóvel de Interesse Público:
Quinta Maiorga Lapinha, sita na Canada da Maiorga [Livramento]
Classifica como Imóvel de Interesse Público:
Casa das Palmeiras [São José]
Classifica como Imóvel de Interesse Público:
Mirante da Fajã de Baixo, sito na Rua Direita 28 [Fajã de Baixo]
Imóveis de Interesse Municipal
Resolução n.º 18/93, de 11 de fevereiro [e Anexo V do Decreto Legislativo Regional n.º 3/2015/A, de 4 de fevereiro]
Classifica como Imóveis de Interesse Municipal:
Solar do Carmo, Rua da Glória [Livramento]
Solar Scholtze/Berquós, Rua José do Canto, 9 [São Sebastião]
Resolução n.º 234/96, de 3 de outubro [e Anexo V do Decreto Legislativo Regional n.º 3/2015/A, de 4 de fevereiro]
Classifica como Imóveis de Interesse Municipal:
Moinho de Vento do Pico Vermelho [Ajuda da Bretanha]
Moinho de Vento do Pico do Cavalo [Ginetes]
Resolução n.º 79/97, de 10 de abril [e Anexo V do Decreto Legislativo Regional n.º 3/2015/A, de 4 de fevereiro]
Classifica como Imóvel de Interesse Municipal:
Moinho de Venho da Rua da Praça [Capelas]
Resolução n.º 89/2000, de 4 de maio [e Anexo V do Decreto Legislativo Regional n.º 3/2015/A, de 4 de fevereiro]
Classifica como Imóvel de Interesse Municipal:
Moinho de Vento da Estrada Nova do Socorro [Candelária]
Resolução n.º 172/2000, de 12 de outubro [e Anexo V do Decreto Legislativo Regional n.º 3/2015/A, de 4 de fevereiro]
Classifica como Imóvel de Interesse Municipal:
Imóvel na Rua Domingos da Silva Costa, Pópulo de Cima [Livramento]
Resolução n.º 139/2001, de 4 de outubro [e Anexo V do Decreto Legislativo Regional n.º 3/2015/A, de 4 de fevereiro]
Classifica como Imóvel de Interesse Municipal:
Quinta da Abelheira de Cima, casa, jardim e anexos, Caminho da Abelheira de Cima, 120 [Fajã de Baixo]
Classifica como Imóvel de Interesse Municipal:
Imóvel sito no Largo do Loreto [Fajã de Baixo]