Condicionantes do Território | Consulta | Património Edificado | Graciosa | Santa Cruz da Graciosa
Imóveis Classificados
Legislação Geral
Estabelece as bases da política e do regime de proteção e valorização do património cultural
Estabelece o procedimento de classificação dos bens imóveis de interesse cultural, bem como o regime das zonas de proteção e do plano de pormenor de salvaguarda
Regime Jurídico de Proteção e Valorização do Património Cultural Móvel e Imóvel
Imóveis de Interesse Público
Resolução n.º 64/84, de 30 de abril, alterada pela Resolução n.º 107/2000, de 6 de julho [e Anexo V do Decreto Legislativo Regional n.º 3/2015/A, de 4 de fevereiro]
Classifica como Imóvel de Interesse Público:
Ermida de Nossa Senhora da Guia [São Mateus]
Resolução n.º 58/96, de 4 de abril [e Anexo V do Decreto Legislativo Regional n.º 3/2015/A, de 4 de fevereiro]
Classifica como Imóvel de Interesse Público:
Igreja Matriz de Santa Cruz da Graciosa [Santa Cruz da Graciosa]
Classifica como Imóvel de Interesse Público:
Casa de Habitação sita à Rua Marquês de Pombal n.º 25 e 27 [Santa Cruz da Graciosa]
Classifica como Imóvel de Interesse Público:
Casa Solarenga da Família Espínola, sita à Rua da Boavista, n.º 2 e 4 [Santa Cruz da Graciosa]
Imóveis de Interesse Municipal
Resolução n.º 147/95, de 10 de agosto [e Anexo V do Decreto Legislativo Regional n.º 3/2015/A, de 4 de fevereiro]
Classifica como Imóvel de Interesse Municipal:
Casa dos Capitães Mores, Canada de Santana, Lagoa [São Mateus]
Resolução n.º 234/96, de 3 de outubro [e Anexo V do Decreto Legislativo Regional n.º 3/2015/A, de 4 de fevereiro]
Classifica como Imóveis de Interesse Municipal:
Moinho de Vento, Vitória [Guadalupe]
Moinho de Vento , Caminho de Cima [Luz]
Moinho de Vento, Rochela [São Mateus] – delimitação A
Moinho de Vento, Rochela [São Mateus] – delimitação B
Moinho de Vento, Arrabalde [Santa Cruz da Graciosa]
Moinho de Vento das Fontes [Santa Cruz da Graciosa]
Moinho de Vento, Fontes [Santa Cruz da Graciosa]
Moinho de Vento, Pico das Mentiras [Santa Cruz da Graciosa]
Resolução n.º 79/97, de 10 de abril [e Anexo V do Decreto Legislativo Regional n.º 3/2015/A, de 4 de fevereiro]
Classifica como Imóvel de Interesse Municipal:
Moinho de Vento, Corpo Santo [Santa Cruz da Graciosa]
Resolução n.º 76/98, de 16 de abril [e Anexo V do Decreto Legislativo Regional n.º 3/2015/A, de 4 de fevereiro]
Classifica como Imóvel de Interesse Municipal:
Moinho de Vento, Rochela [São Mateus]
Resolução n.º 40/2000, de 2 de março [e Anexo V do Decreto Legislativo Regional n.º 3/2015/A, de 4 de fevereiro]
Classifica como Imóvel de Interesse Municipal:
Moinho de Vento, Rua Fontes Pereira de Melo [Luz]