Condicionantes do Território | Consulta | Património Edificado | Pico | São Roque do Pico
Imóveis Classificados
Legislação Geral
Estabelece as bases da política e do regime de proteção e valorização do património cultural
Estabelece o procedimento de classificação dos bens imóveis de interesse cultural, bem como o regime das zonas de proteção e do plano de pormenor de salvaguarda
Regime Jurídico de Proteção e Valorização do Património Cultural Móvel e Imóvel
Imóveis de Interesse Público
Decreto n.º 129/77, de 29 de setembro [e Anexo V do Decreto Legislativo Regional n.º 3/2015/A, de 4 de fevereiro]
Classifica como Imóvel de Interesse Público:
Convento de São Pedro de Alcântara [São Roque do Pico]
Classifica como Imóvel de Interesse Público:
Antiga Fábrica das Armações Reunidas do Pico, atualmente Museu da Indústria Baleeira [São Roque do Pico]
Imóveis de Interesse Municipal
Resolução n.º 145/95, de 10 de agosto [e Anexo V do Decreto Legislativo Regional n.º 3/2015/A, de 4 de fevereiro]
Classifica como Imóvel de Interesse Municipal:
Casa das Barcas, Cais do Pico, s/n, localizado em frente à rampa de varagem do antigo porto [São Roque do Pico]
Resolução n.º 221/96, de 26 de setembro [e Anexo V do Decreto Legislativo Regional n.º 3/2015/A, de 4 de fevereiro]
Classifica como Imóvel de Interesse Municipal:
Classifica como Imóvel de Interesse Municipal: Solar dos Salgueiros [Santa Luzia]
Resolução n.º 234/96, de 3 de outubro [e Anexo V do Decreto Legislativo Regional n.º 3/2015/A, de 4 de fevereiro]
Classifica como Imóveis de Interesse Municipal:
Moinho de Água, Ladeira dos Moinhos [São Roque do Pico] – delimitação A
Moinho de Água, Ladeira dos Moinhos [São Roque do Pico] – delimitação B
Moinho de Água, Ladeira dos Moinhos [São Roque do Pico] – delimitação C
Moinho de Água, Ladeira dos Moinhos [São Roque do Pico] – delimitação D
Moinho de Água, Ladeira dos Moinhos [São Roque do Pico] – delimitação E
Moinho de Água do Arisco, Lugar do Moinho [São Roque do Pico]
Moinho de Vento, Ponto do Moinho [São Roque do Pico]
Moinho de Vento, São Vicente, Santo António [São Roque do Pico]