Património Natural
Condicionantes do Território | Consulta | Património Natural | Pico |
Áreas Protegidas
Legislação Geral
Regime Jurídico da Conservação da Natureza e da Proteção da Biodiversidade da Região Autónoma dos Açores
Parque Natural de Ilha [PNI] do Pico
Cria o Parque Natural da Ilha do Pico
Aprova o Plano de Gestão das Áreas Terrestres do Parque Natural da Ilha do Pico
Cavidades Vulcânicas
Aprova o regime de proteção e classificação das cavidades vulcânicas da Região Autónoma dos Açores